Linhas de ação

Território e Meio Ambiente

A pesca artesanal depende de modo direto, de ambientes preservados que garantam a reprodução e manutenção das espécies. No entanto, os ambientes onde a pesca artesanal é desenvolvida, são constantemente ameaçados com a expansão desenfreada do agro/hidronegócio, poluição industrial e turismo predatório com graves danos: poluição, desmatamento, assoreamento e  expulsão.

As populações tradicionais são as verdadeiras guardiãs da biodiversidade e as comunidades pesqueiras não fogem a regra. Por esse motivo, o CPP atua solidariamente, junto às comunidades pesqueiras na luta pela permanência e pelo reconhecimento dos seus territórios tradicionais. A Campanha pela Regularização do Território Pesqueiro é um dos exemplos disso.

Confira logo abaixo, algumas das notícias publicadas, relacionadas a essa temática!

 

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Pescadores Artesanais do litoral Norte de Alagoas recebem TAUS como garantia do direito de uso das áreas de apoio a Pesca Artesanal no Município de Porto de Pedras/AL.

Supremo Tribunal Federal - Crédito: Agência Brasil
Código prevê anistia a donos de terras que desmataram além do permitido até 2008. Em novembro, relator Luiz Fux votou contra perdão, mas maioria dos ministros não seguiu o entendimento.
Comitê estadual FAMA Ceará
Decisão Judicial Cajueiro

Decisão também obriga o poder público a fornecer informações.