Linhas de ação

TID recomenda que seja contatado o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU para denunciar o despejo de Canabrava
Corpo: Há um pouco mais de um ano, no dia 14 de março de 2018, foi realizada a Sétima Sessão do Tribunal Internacional de Despejos (TID), um evento que aconteceu dentro das atividades do Fórum Social Mundial de 2018, realizado em Salvador (BA). Um dos cinco casos apresentados foi o da expulsão da comunidade pesqueira de Canabrava, em Buritizeiro (MG), do seu território tradicional.  A descrição do caso e as recomendações... leia mais
Nova portaria do MAPA ignora decisão judicial favorável aos pescadores e pescadoras artesanais
Corpo: No dia 19 de fevereiro de 2019 o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA publicou a Portaria n° 24, estabelecendo regras sobre a carteira de pescadoras e pescadores até a finalização do recadastramento do registro geral da atividade pesqueira no país. A Portaria nº 24 tem o mesmo conteúdo da Portaria nº 2546-SEI, publicada em 29 de dezembro de 2017, que considerou válidos os registros suspensos ou... leia mais
Pescadores de Juazeiro (BA) e região reivindicam o pagamento do Seguro-defeso, no INSS
Corpo: Pescadores e pescadoras artesanais estão insatisfeitos com a mudança no sistema do INSS, que trata do Seguro Defeso, pois até o momento, a maioria não recebeu o benefício referente aos 4 meses de Piracema do Rio São Francisco, que vai de novembro/2018 a fevereiro de 2019. Durante o defeso, os profissionais da pesca se afastam da atividade para favorecer o processo de reprodução dos peixes. No dia 26 de fevereiro, o... leia mais
Mapa renova documentos para pesca artesanal até dezembro
Corpo: A medida que concede renovação do Registro Geral de Atividade Pesqueira foi publicada no  pelo Diário Oficial da União, na sexta-feira (22) e atenderá pescadores artesanais de todo território nacional. Conforme informado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a medida é temporária e tem objetivo de permitir o exercício da atividade e acesso ao seguro defeso, que garante fonte mínima de... leia mais
CARTA PÚBLICA: Vale de Ganância e Sangue! Vai Continuar?
Corpo:                 Cerca de 40 organizações, entre movimentos sociais, parlamentares, populações tradicionais e pastorais, como o Conselho Pastoral dos Pescadores, assinam a carta pública "Vale de Ganância e Sangue! Vai continuar?". A carta critica o crime cometido pela mineradora Vale, no mês de janeiro, em Brumadinho (MG) e cita a encíclica Laudato Si, lançada pelo Papa Francisco em 2015, que fala da Casa Comum e que... leia mais