Linhas de ação

Protesto pescadores Vale | Foto: Portal Diário do Aço
Por ordem da Justiça, linha férrea é desbloqueada em Baixo Guandu
Corpo: Por decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Baixo Guandu foi cumprida, na noite de terça-feira (15) a reintegração de posse da Estrada de Ferro Vitória-Minas. Pescadores, que foram impactados pela lama de rejeito de minério no Rio Doce, fecharam a linha férrea na segunda-feira (14). O comando do 8º Batalhão de Polícia Militar de Baixo Guandu confirmou que por volta de 19h30 um oficial de Justiça compareceu ao local e... leia mais
Comunidade tradicional de pescadores conquista direito de morar em praia na Paraíba
Corpo:                                               As cerca de 80 famílias da comunidade tradicional de pescadores da praia da Penha, localizada em João Pessoa, capital da Paraíba, conquistaram nesta semana o direito de permanecer no local em que habitam há, pelo menos, 40 anos. A regularização da área foi sacramentada por meio da Lei 11.231 publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da Paraíba na quarta-feira (12). A... leia mais
Organizações de MG lançam nota de repúdio ao cancelamento das audiências feitas pela SPU
Corpo:                                  Em nota, 32 organizações, entre elas associações de comunidades quilombolas, repudiam o cancelamento das três audiências públicas necessárias para o processo de demarcação de áreas da União, às margens do Rio São Francisco, em Minas Gerais. As audiências, que seriam realizadas pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), dariam o primeiro passo para iniciar a demarcação das áreas... leia mais
Pescadores artesanais e o CPP elaboram carta sobre Pesca Artesanal no Baixo Amazonas
Corpo:   Os pescadores e pescadoras artesanais, em conjunto com o Conselho Pastoral dos Pescadores da Diocese de Santarém, elaboraram uma carta contendo os principais elementos discutidos no Seminário “Pesca artesanal no Baixo Amazonas: principais contextos, desafios e perspectivas para o manejo comunitário”, realizado de 15 a 17 de novembro de 2018, na cidade de Santarém (PA). A carta foi elaborada ao final do encontro.... leia mais
OEA visita Quilombo Rio dos Macacos e recolhe denúncias de violações de Direitos Humanos
Corpo: A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), esteve no Brasil entre os dias 05 e 12 de novembro para coletar informações sobre violações de direitos humanos. A CIDH tomou como focos principais: discriminação, desigualdade, pobreza, institucionalidade democrática e políticas públicas em direitos humanos. Também recolheu informações sobre a situação... leia mais