Linhas de ação

Comunidade Garapuá
Comunidade pesqueira de Garapuá lança manifesto contra ocupação do seu território
Corpo:                                 Fazendeiros, grandes empresas e especuladores estão impedindo o acesso da comunidade pesqueira de Garapuá ao seu território pesqueiro. Localizada na Ilha de Tinharé, município de Cayru (BA), o local abriga alguns dos locais turísticos mais visitados na Bahia, como o Morro de São Paulo. O avanço dos empreendimentos turísticos e da especulação imobiliária tem criado dificuldades para a... leia mais
Encontro no Ceará discute a flexibilização ambiental e o seu impacto nos territórios pesqueiros
Corpo: A quem interessa a flexibilização ambiental e a implementação de grandes projetos econômicos nos territórios tradicionais pesqueiros? Para discutir esse tema, agentes do Conselho Pastoral dos Pescadores do Ceará, em conjunto com membros do Instituto Terramar, Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP) e Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), estiveram reunidos no dia 26 de julho, “Dia Internacional... leia mais
Ocupação Planejamento
Vitória na justiça permite aos pescadores e pescadoras artesanais acessarem o seguro-defeso com os protocolos de solicitação do RGP
Corpo: A Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) teve decisão favorável aos pescadores e pescadoras artesanais nessa última segunda-feira (23/07), após várias mobilizações e incidências feitas pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP), pela Articulação Nacional das Pescadoras (ANP) e pela CONFREM (Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e... leia mais
Peixes
118 espécies de peixe voltam a ficar proibidas de serem pescadas
Corpo: Mais de cem espécies de peixe voltaram a ficar proibidas de serem pescadas desde o dia 15 de junho, quando venceram os efeitos da Portaria 217, que suspendia temporariamente e de maneira parcial, as proibições da Portaria 445 do Ministério do Meio Ambiente. No total, são 118 espécies de pescado que estavam temporariamente permitidas de serem pescadas e que voltaram a ficar proibidas. Das 132 espécies que foram... leia mais
Foto: João Zinclar
Portaria dá início ao recadastramento dos pescadores artesanais
Corpo: Foi publicada no dia 28 de junho, no Diário Oficial da União, a Portaria de no 81 da Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca (SEAP), que  regulamenta o procedimento de atualização cadastral nacional para a categoria de Pescador Profissional Artesanal e estabelece o Grupo de Trabalho supervisor. A Portaria responde a uma reivindicação antiga do Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP), que tem... leia mais