Linhas de ação

Direitos Sociais e Organização

Os pescadores/as artesanais durante muito tempo estiveram invisibilizados e alijados dos seus direitos sociais. A partir da Constituinte da Pesca, durante a década de 80, alguns direitos foram conquistados, como o da aposentadoria. Apesar dessa conquista e de outras posteriores, como o acesso ao Seguro-defeso, as ameaças de retirada dos direitos já conquistados são constantes. Por esse motivo, é necessário um processo contínuo de incidências políticas para a manutenção das garantias legais aos homens e mulheres das águas.

O CPP presta assessoria jurídica e política aos pescadores e pescadoras artesanais para dar continuidade à luta pelos direitos sociais.

Incidências políticas e formações são algumas das ações realizadas para alcançar esse objetivo.

Confira logo abaixo, algumas das notícias publicadas, relacionadas a essa temática!

 

Conteúdo relacionado

Portaria cria Grupo de Trabalho para rever o PNDH sem participação popular

O observatório também funciona como plataforma política de reivindicações e de formação

Categoria tem especificidades, como o seguro-defeso, que podem travar o acesso ao benefício emergencial para informais

Dia 07 e 08 de Novembro 2019, no Centro de Treinamento Dom Antônio Batista Fragoso, Crateús