Linhas de ação

Supremo Tribunal Federal - Crédito: Agência Brasil
STF decide manter anistia a desmatadores concedida pelo Código Florestal
Corpo: Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) manter a anistia concedida pelo Código Florestal a donos de terra que desmataram além do permitido até 22 de julho de 2008.   Com a decisão, a Corte finalizou nesta quarta o julgamento de cinco ações que questionavam diversos pontos do código.   A lei que instituiu o Código Florestal foi sancionada em 2012 pela ex-presidente Dilma Rousseff e define o que... leia mais
Comitê estadual FAMA Ceará
Ceará lança o Comitê Estadual dos Povos e Águas do FAMA
Corpo: Será lançado amanhã (28), no Ceará, o Comitê Estadual Povos e Águas do FAMA (Fórum Alternativo Mundial da Água). O Comitê será lançado na Assembleia Popular das Águas, que reunirá diversas organizações, sindicatos, movimentos socioambientais e populares com o objetivo de alertar a sociedade para os riscos da apropriação da água por grupos econômicos nacionais e internacionais privados. O FAMA pretende ser um... leia mais
Decisão Judicial Cajueiro
Vitória do Cajueiro: Decisões judiciais embargam novamente obras do porto da WPR
Corpo: Entre os dias primeiro e seis de fevereiro, três importantes decisões judiciais fortaleceram a luta da comunidade do Cajueiro, em São Luís, além de contribuírem para o reconhecimento de que o Direito, por fim, é de quem vive e mora naquela terra e daquela terra há décadas, diferente dos papeis dados aos moradores expulsando-os de suas casas, chamando-os de invasores e lhes lançando ameaças para que não voltassem ao... leia mais
Ocupação Ministério do Planejamento
Portaria volta a dar autorização temporária para o exercício da profissão ao Pescador Profissional Artesanal
Corpo: Foi publicado no Diário Oficial da União de terça-feira (09/01), a portaria nº 2.546/2017 que regula novamente a autorização temporária para o Registro Geral da Atividade Pesqueira, na categoria Pescador Profissional Artesanal. A medida entrou em vigor no dia de ontem (11/01) e é resultado das mobilizações conjuntas do Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP) e da Comissão Nacional para o... leia mais
D. Valdeci e agentes do CPP visitam Canabrava
Presidente do CPP visita comunidades pesqueiras em conflito
Corpo: Comunidades expulsas de seus territórios, casas derrubadas, violência policial e de jagunços. Situações como essas têm se intensificado no norte de Minas Gerais e tem colocado a vida de  várias comunidades pesqueiras em risco. Para conhecer um pouco mais dessa realidade é que o Presidente do Conselho Pastoral dos Pescadores e bispo de Brejo (MA), D. José Valdeci, junto com a Secretária Executiva do CPP Nacional,... leia mais