Linhas de ação

Pescadores recebem documento de Taus em Alagoas
Comunidades Tradicionais Pesqueiras em Porto de Pedras/AL conseguem TAUS
Corpo: No dia 9 de março, representantes do Conselho Pastoral dos Pescadores e do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) acompanharam a cerimonia de entrega dos Termos de Autorização de Uso Sustentável – TAUS, pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Alagoas – SPU/AL, com a participação do superintendente  da SPU, Victor Soares Braga e dos pescadores e pescadoras artesanais do município de... leia mais
Audiência Pública no MPF discute as violências contra a comunidade Rio dos Macacos
Corpo: Foi realizada nessa quarta (28/02), a Audiência Pública para discutir, no Ministério Público Federal, a violação dos Direitos da Comunidade Quilombola de Rio dos Macacos.  A Audiência serviu para discutir os problemas que envolvem a garantia dos direitos da Comunidade Quilombola de Rio dos Macacos ao seu território tradicional, em conflito provocado pela Marinha do Brasil desde a década de 70. A audiência teve a... leia mais
Supremo Tribunal Federal - Crédito: Agência Brasil
STF decide manter anistia a desmatadores concedida pelo Código Florestal
Corpo: Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) manter a anistia concedida pelo Código Florestal a donos de terra que desmataram além do permitido até 22 de julho de 2008.   Com a decisão, a Corte finalizou nesta quarta o julgamento de cinco ações que questionavam diversos pontos do código.   A lei que instituiu o Código Florestal foi sancionada em 2012 pela ex-presidente Dilma Rousseff e define o que... leia mais
Comitê estadual FAMA Ceará
Ceará lança o Comitê Estadual dos Povos e Águas do FAMA
Corpo: Será lançado amanhã (28), no Ceará, o Comitê Estadual Povos e Águas do FAMA (Fórum Alternativo Mundial da Água). O Comitê será lançado na Assembleia Popular das Águas, que reunirá diversas organizações, sindicatos, movimentos socioambientais e populares com o objetivo de alertar a sociedade para os riscos da apropriação da água por grupos econômicos nacionais e internacionais privados. O FAMA pretende ser um... leia mais
Decisão Judicial Cajueiro
Vitória do Cajueiro: Decisões judiciais embargam novamente obras do porto da WPR
Corpo: Entre os dias primeiro e seis de fevereiro, três importantes decisões judiciais fortaleceram a luta da comunidade do Cajueiro, em São Luís, além de contribuírem para o reconhecimento de que o Direito, por fim, é de quem vive e mora naquela terra e daquela terra há décadas, diferente dos papeis dados aos moradores expulsando-os de suas casas, chamando-os de invasores e lhes lançando ameaças para que não voltassem ao... leia mais