Nesta terça-feira (29), mulheres da pesca artesanal de todo o país participaram da 1ª Conferência Livre das Mulheres das Águas, um espaço de diálogo e reivindicação por políticas públicas que garantam direitos, proteção dos territórios pesqueiros e promovam a igualdade de gênero. 

A conferência teve como objetivo elaborar propostas que serão apresentadas na 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, a ser realizada em Brasília (DF) entre os dias 29 de setembro a 1º de outubro. A conferência também elegeu três delegadas titulares e três suplentes para participação na conferência nacional.

Com o tema "Mulheres Livres e das Águas: Saberes, Lutas e Protagonismo", a conferência contou com a presença de representantes dos  ministérios das Mulheres, da Pesca e Aquicultura e de movimentos sociais. 

A proposta das conferências livres é ampliar a participação popular. “É um espaço fundamental porque além de ampliar a participação, as conferências livres garantem que as vozes que muitas vezes não chegam aos grandes centros e aos espaços de poder sejam ouvidas com força, legitimidade e com sabedoria”, destacou Rosane Silva, secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres.

Ela também afirmou que o governo federal está empenhado em promover políticas públicas que protejam a vida, os territórios e o meio ambiente, e nesse sentido, foi constituído o Fórum das Mulheres Pescadoras. 

Suana Medeiros, da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), destacou os programas que incidem sobre a categoria, como um projeto desenvolvido em parceria com a Fiocruz de saúde para mulheres pescadoras, o Prêmio Mulheres das Águas e a construção do Plano Nacional da Pesca Artesanal, que incluirá demandas específicas das mulheres.

Mais de 100 mulheres

A conferência livre contou com a participação de mais de 100 mulheres de 19 estados do país e foi organizada pelo Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP), Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros Marinhos (Confrem), Federação dos Manejadores e Manejadoras de Pirarucu de Mamiraua (Femapam), Articulação Nacional das Pescadoras, entre outras.

“Vocês, mulheres das águas, são guardiãs dos saberes, dos territórios. Essa conferência livre é para dizer na conferência nacional que estão aqui, que existem e que querem os direitos reconhecidos, ação concreta”, disse a secretária de Direitos e Organização do CPP, Valmira Gonçalves, destacando ainda a situação que as mulheres vivenciam nos territórios.

Secretária de Mulheres da Confrem, Marly Lúcia Ferreira, destacou a importância da conferência ser um espaço para propor políticas efetivas para as mulheres da pesca artesanal. “Estamos nesta conferência, justamente para que a gente possa pensar numa política efetiva, não de governo, mas uma política de Estado, onde o estado possa nos reconhecer, onde a gente possa ser vida, enxergada, acolhida, atendida com as nossas demandas”, afirmou.

Ana Ilda Nogueira Pavão, pescadora artesanal e militante do MPP, ressaltou a invisibilidade das mulheres pescadoras que enfrentam a desvalorização de seu trabalho e a falta de reconhecimento. “As mulheres são ativas, buscam os direitos delas, não ficam paradas. A gente trabalha praticamente 24 horas por dia e acho que se o dia se estendesse por mais horas, mais horas nós trabalhávamos. Como mulher, como mãe, como profissional e em todos os campos, se a gente for ver as estatísticas, sempre nós somos a maioria, mas mesmo assim somos invisibilizadas”, observou.

Na fila do povo, espaço onde as mulheres apresentaram as demandas, foram apontados temas como as ameaças aos territórios com aumento do desmatamento, energia eólica, falta de políticas públicas nas áreas da saúde e programas específicos para as mulheres das águas, além da denúncia de diversos tipos de violências e da dificuldade do reconhecimento das mulheres pescadoras.

Propostas aprovadas

No debate, as participantes foram divididas em cinco grupos de trabalhos e apresentaram propostas de políticas públicas a partir de quatro eixos de discussão: Políticas públicas e direitos relacionados às águas; Saberes tradicionais, educação e comunicação popular; Autocuidado, espiritualidade e saúde com as águas  e Juventudes, interseccionalidades e futuro dos territórios.

Cada grupo de trabalho apresentou três propostas de políticas públicas, totalizando 15 proposições. Ao final da conferência, as mulheres das águas, após aprovaram três: Reconhecimento e Valorização do Trabalho das Mulheres das Águas; Saúde Integral e Políticas Públicas Voltadas às Mulheres das Águas e Território pesqueiro e maretório e Saberes Tradicionais, Participação Política e Juventude das mulheres das águas.

As propostas serão consolidadas em um documento e submetidas à 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM).

5ª CNPM

A 5ª CNPM tem como tema central: “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas” e tem como objetivo integrar propostas para o fortalecimento e a ampliação de políticas públicas para as mulheres, com a perspectiva da interseccionalidade, para promover a democracia e a igualdade, garantindo voz e representatividade às mulheres em toda a sua diversidade.