Linhas de ação

Brasil registra 672 acidentes marítimos na exploração de petróleo em 2025
Corpo: Um ano após o recorde histórico de acidentes na exploração de petróleo no Brasil, os dados mais recentes continuam evidenciando os riscos dessa atividade para o meio ambiente, para os trabalhadores e para os territórios pesqueiros e comunidades tradicionais. Em 2025 foram registrados 672 acidentes marítimos ligados à exploração e produção de petróleo no país, além de 1.468 quase acidentes, segundo dados do Painel... leia mais
Vitória dos povos indígenas: revogado o Decreto 12.600/2025 que permitia concessões e dragagens nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins
Corpo: O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (23), a revogação do Decreto nº 12.600/2025, que previa a inclusão de trechos dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização (PND). A medida, publicada após intensa pressão social, suspende as atividades de dragagem e os processos preparatórios para concessões privadas nessas áreas da Amazônia. A decisão ocorreu depois de 33 dias de... leia mais
Comunidade de Croatá – MG lança seu Protocolo de Consulta Prévia, Livre, Informada e de Boa-Fé
Corpo: Na última sexta-feira (5), a comunidade quilombola, pesqueira e vazanteira de Croatá, no município de Januária, em Minas Gerais, realizou o lançamento oficial de seu Protocolo de Consulta Prévia, Livre, Informada e de Boa-Fé, instrumento construído coletivamente para orientar como o Estado, empresas e instituições devem realizar processos de consulta e consentimento em respeito aos direitos garantidos pela... leia mais
Povos e Comunidades Tradicionais publicam Carta-Denúncia sobre a violência e a impunidade
Corpo: O Seminário Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais Contra a Violência e a Impunidade foi encerrado com a publicação de uma carta-denúncia. O evento, que reuniu representantes de diversas comunidades ameaçadas por conflitos territoriais com o capital e o Estado, teve como objetivo principal expor a crescente violência, a grilagem e o ciclo de impunidade que afetam diretamente os povos do campo, das águas e... leia mais
Povos Tradicionais denunciam a arqueologia dos massacres e a impunidade
Corpo: Foto: Cláudia Pereira Após um momento de reflexão e partilha de sonhos, povos e comunidades tradicionais de todas as regiões do país iniciaram o dia (26) com intensos debates em Brasília. Em seminário sobre a violência nos Territórios e a impunidade contra os povos e a natureza. O objetivo central do dia era anunciar e denunciar as violências e violações.  No Centro Cultural de Brasília (CCB), lideranças receberam... leia mais