Notícias

Nesta segunda-feira (10), o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) e o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) deram início à "Oficina sobre o Território Pesqueiro – PL 131/2020", uma roda de conversa importante para discutir o Projeto de Lei que visa o reconhecimento, proteção e garantia dos direitos territoriais das comunidades tradicionais pesqueiras. Com mais de 70 participantes presentes na... leia mais
10-06-2024
Durante a Audiência Pública realizada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na tarde de ontem (27), para discutir a PEC 03/2022, que propõe a transferência da propriedade dos terrenos de marinha, que são atualmente da União, para estados, municípios e agentes privados, um conjunto de manifestações, majoritariamente contrárias, tanto da mesa de expositores, quanto da audiência presente, pressionou para o... leia mais
28-05-2024
Foi sancionada pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles, no dia 20 de maio, o projeto de lei do Deputado Estadual Rubens Vieira (PT), que dispõe sobre o reconhecimento e proteção de comunidades tradicionais pesqueiras, bem como o procedimento para a sua identificação no Estado. O projeto foi construído através de uma articulação do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Movimento dos Pescadores e Pescadoras... leia mais
28-05-2024
Na audiência pública realizada nesta quinta-feira (23) pela Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), foi anunciada a decisão de derrubar o muro construído irregularmente ao longo de quase 600 metros da praia de Maracaípe, em Ipojuca, Pernambuco. Diversas comunidades impactadas pela privatização da praia, como barraqueiros e barraqueiras, jangadeiros, marisqueiras e pescadores... leia mais
24-05-2024
O Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES) realizou reunião ampliada, entre os dias 14 e 16 de maio, que contou com a participação do Conselho Pastoral dos Pescadores. A atividade  marcou o início dos debates para revisar o Plano Nacional de Economia Solidária, que será discutido e aprovado na 4ª Conferência do segmento, prevista para acontecer em abril de 2025.    Coordenado pela Secretaria Nacional de... leia mais
23-05-2024