Notícias

Denúncias sobre dificuldades de cadastro no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), além de restrições de acesso à benefícios da Previdência Social e ao Seguro Defeso foram abordados na Audiência Pública Políticas Públicas às Pescadoras e Pescadores Artesanais realizada na terça-feira (18), no Auditório da Defensoria Pública da União (DPU), em Brasília (DF). Organizada pelo Movimento dos Pescadores e... leia mais
21-07-2023
O bispo auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, Dom Limacêdo Antonio, presidente da comissão de ação sociotransformadora do Regional Nordeste 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, esteve presente nesta quarta-feira, 19 de julho, na comunidade de pescadores e pescadoras artesanais de Maracaípe e Ipojuca, Pernambuco, área que vive conflito territorial. O objetivo desse encontro foi conhecer de... leia mais
19-07-2023
Povos e comunidades tradicionais do Maranhão, há mais de 10 anos mantêm organizada a luta coletiva em defesa de seus direitos. Juntos defendem pautas para proteger o meio ambiente, que além de garantir o sustento de milhares de famílias, preserva as diversas formas de vida. A sinergia entre os povos originários, quilombolas, pescadores e camponeses na defesa dos biomas que contempla o estado do Maranhão, inspira a... leia mais
17-07-2023
O principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo Federal é o Plano Plurianual (PPA). Ele define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal, contemplando as despesas de capital (como, por exemplo, os investimentos), além daquelas relativas aos programas de duração continuada. O PPA é estabelecido por lei, com vigência de quatro anos. Ele se inicia no segundo... leia mais
13-07-2023
Em Nota, o Conselho Pastoral dos Pescadores da Arquidiocese de Santarém (PA) demonstra apoio à Comissão de Conservação de Lagos e Rios de Monte Alegre (CCLR), cujas lideranças têm sofrido sérias ameaças. O monitoramento das atividades de pesca que acontecem no Lago Grande, realizado pela CCLR, tem colaborado para diminuir a pesca predatória e irregular que acontece no local, o que tem atraído a ira de grupos... leia mais
07-07-2023