Regionais do CPP
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Na última segunda-feira (15), pescadores e pescadoras artesanais de vários estados brasileiros se reuniram virtualmente para debater sobre a importância da Lei 15.223/2018 do Rio Grande do Sul, que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no estado e cria o Fundo Estadual da Pesca. A roda de diálogo “Proteger para Pescar Sempre” foi organizada pelo Fórum da Lagoa dos Patos, Conselho... leia mais
24-03-2021 |
 Nessa segunda feira, dia 22 de março, as 08:30h, pescadoras, pescadores e quilombolas deram início à uma manifestação para denunciar a implantação indevida e criminosa do mega projeto da Bahia Terminais, na Baía de Aratu.
O intuito da mobilização é mostrar para sociedade civil e orgãos responsáveis, as irregularidades do empreendimento na execução do projeto e seus diversos impactos no território tradicional e na... leia mais
22-03-2021 |
 A 3ª Vara da Seção Judiciária da Bahia estabeleceu nesta quinta (18) multa diária de R$230 mil caso continue a ser descumprida a decisão judicial que cassou as licenças ambientais e determinou a paralisação da obra do Terminal Portuário da Bahia Terminais, em Candeias (BA). A decisão que ordenou a paralisação do empreendimento, provocada por Ação Civil Pública movida pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal,... leia mais
20-03-2021 |
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A Empresa Bahia Terminais vem descumprindo decisão judicial que proíbe a continuidade de empreendimento portuário que desmatou e vem aterrando uma ampla área de manguezal na foz do rio Aratu, próximo ao Porto de Aratu, no município de Candeias (BA). A decisão liminar da 3ª Vara Federal Cível, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, no dia 11 de março, responde à uma Ação Civil Pública impetrada pelos Ministérios... leia mais
15-03-2021 |
 Diante da calamidade pública que vive o país, a Frente Pela Vida acionou nesta semana a Organização Mundial de Saúde (OMS/WHO) e o Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (OHCHR-UN), apelando para que alertem o governo brasileiro quanto às consequências, no plano nacional e internacional, da descoordenação das ações de Saúde Pública e do descontrole da pandemia de Covid-19.
Em cartas... leia mais
12-03-2021 |