Regionais do CPP
Notícias
 O principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo Federal é o Plano Plurianual (PPA). Ele define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal, contemplando as despesas de capital (como, por exemplo, os investimentos), além daquelas relativas aos programas de duração continuada. O PPA é estabelecido por lei, com vigência de quatro anos. Ele se inicia no segundo... leia mais
13-07-2023 |
 Em Nota, o Conselho Pastoral dos Pescadores da Arquidiocese de Santarém (PA) demonstra apoio à Comissão de Conservação de Lagos e Rios de Monte Alegre (CCLR), cujas lideranças têm sofrido sérias ameaças. O monitoramento das atividades de pesca que acontecem no Lago Grande, realizado pela CCLR, tem colaborado para diminuir a pesca predatória e irregular que acontece no local, o que tem atraído a ira de grupos... leia mais
07-07-2023 |
 O Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP marcou presença na I Semana do Pescador e da Pescadora Artesanal do Médio Solimões, realizada de 27 a 29 de junho, em Tefé, Amazonas. O evento teve como tema "Tecendo redes para o fortalecimento da classe" e foi realizado pelo CPP, Federação dos Manejadores de Pirarucu da região de Mamirauá – Femapam e Prefeitura de Tefé. Participou do evento, Marcelo Apel, secretário de... leia mais
07-07-2023 |
 O Supremo Tribunal Federal reuniu maioria para considerar a Lei Estadual Nº 15.223, do Rio Grande do Sul, constitucional. A ação foi necessária após o Partido Liberal (PL) entrar com um pedido de suspensão imediata dos efeitos da Lei estadual na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6218. O relator foi o ministro Nunes Marques, que votou pela inconstitucionalidade da proibição da prática da pesca de arrasto a... leia mais
30-06-2023 |
 O Estado do Rio Grande do Sul deu um passo significativo em direção ao desenvolvimento sustentável da pesca com a promulgação da Lei Nº 15.223, que proíbe a pesca de arrasto a menos de 12 milhas da costa. A legislação, que também estabelece diretrizes para o setor, visa a conservação dos recursos pesqueiros e a sustentabilidade ambiental, incluindo a elaboração de planos e programas de manejo pesqueiro, bem como a... leia mais
22-06-2023 |