Notícias
A votação da Proposta de Emenda à Constituição 03/2022, que trata da transferência da propriedade dos terrenos de marinha da União para particulares e para estados e municípios, também chamada de PEC das Praias, despertou reações contraditórias entre os representantes da sociedade civil presentes no Senado, na manhã de quarta-feira (04/12). O pedido de vista coletivo feito pelo senador Rogério Carvalho (PT/SE) e... leia mais
05-12-2024 |
Planejamento e mobilização – Em Brasília (2/12), representantes de 100 organizações católicas debateram os próximos passos da Articulação Igreja Rumo à COP30. Jaqueline Bertoldo, da Secretaria da Articulação, explicou que o encontro, com cerca de 120 participantes, serviu para avaliar o caminho percorrido e planejar as ações para o próximo ano. “Nós estivemos reunidos em equipes de trabalho que vão desenvolver... leia mais
05-12-2024 |
O Projeto de Lei (PL) 576/2021, conhecido como o PL das Eólicas no Mar (offshore), teve a sua votação adiada na manhã dessa terça-feira (03/12), na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, após pedido de vistas coletivo feito pelos senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Otto Alencar (PSD-BA), o que significou mais tempo para os demais parlamentares estudarem a matéria. A expectativa é que o pedido volte à... leia mais
03-12-2024 |
A PEC 03 de 2022, de relatoria de Flávio Bolsonaro, que permite a venda de terrenos da União na beira da praia, os terrenos de marinha, foi pautada na CCJ do Senado com previsão de votação para quarta-feira dia 04.12.24. Quando debatida no Senado em maio, a proposta causou um alvoroço não apenas entre políticos e celebridades, mas trouxe à tona um tema que é central para os brasileiros: a praia. Durante o debate... leia mais
02-12-2024 |
O 13º Grito da Pesca Artesanal, promovido pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) entre os dias 20 e 22 de novembro, reuniu mais de 1.000 pescadores de 22 estados brasileiros em Brasília-DF. Com o tema “Por justiça climática, soberania alimentar e políticas públicas para a pesca artesanal: pescadores e pescadoras na luta!”, o evento socializou experiências, fortaleceu a formação política e... leia mais
25-11-2024 |