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O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul conseguiu decisão judicial que proíbe a Caixa Econômica Federal (CEF) de exigir, de pescadores profissionais artesanais, comprovante de filiação à colônia de pescadores local para recebimento de seguro-desemprego. O requisito, previsto em Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, foi considerado inconstitucional pela Justiça, por... leia mais
16-04-2014 |
No dia 28 de abril, próxima segunda-feira, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançará sua publicação anual, Conflitos no Campo Brasil 2013. É a 29ª edição do relatório que reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro, neles inclusos os indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais. O lançamento se realizará na sede da Conferência Nacional dos... leia mais
23-04-2014 |
Entre os dias 11 e 14 de abril, a secretaria nacional do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) esteve no município de Brejo, no Maranhão, para apoiar a construção da Pastoral dos Pescadores na Diocese.
Foi feita uma oficina sobre a Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras, aprofundando com pescadores e agentes pastorais a proposta do projeto de lei de inciativa... leia mais
17-04-2013 |
17-04-2014 |
Na manhã da última quinta-feira, 10 de abril, jornalistas ligados a Adveniat, organização Católica da Alemanha, conheceram a praia do Paiva e a região de Suape, ambas no Litoral Sul de Pernambuco. A visita foi facilitada por representantes do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e pescadoras/es artesanais das localidades que puderam mostrar de perto os conflitos que as comunidades pesqueiras enfrentam devido ao... leia mais
15-04-2014 |