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Comunidade pesqueira de Garapuá, na Bahia, denuncia em nota pública as ameaças que vem sofrendo

Proprietários poderosos ameaçam com armas e denúncias na delegacia a permanência da comunidade pesqueira no seu território

15-05-2020
Fonte: 

Assessoria de Comunicação do CPP

A comunidade pesqueira de Garapuá, localizada no município de Cairu, região do Baixo Sul da Bahia, lançou no dia de hoje (15/05), uma nota em que denuncia as ameaças que têm sofrido de fazendeiros e empresários locais, que através da especulação imobiliária ameaçam a retirada da comunidade do local. Na ação mais recente, seguranças que se dizem representantes dos proprietários do terreno, que segundo eles são os cantores Chitãozinho e Xororó, fizeram ameaças aos comunitários. 

Na nota, os membros da comunidade pesqueira afirmam que a ocupação recente do território, que já era usado tradicionalmente para a pesca e que recentemente foi ocupado para moradia, aconteceu devido a vulnerabilidade que aumentou por conta dos altos preços de aluguel praticados na região com alto fluxo turístico, devido ao crime do petróleo e do isolamento social ocasionado pela pandemia do COVID-19. A nota afirma que "são cerca de 80 famílias que não podem mais pagar os altos alugueis e “morar de favor” em casa de parentes. Famílias que necessitam de um pedaço de terra para construir suas casas e plantar alimentos para sua sobrevivência".

Em conjunto com as ameaças no local realizadas por seguranças armados, os comunitários foram vítimas de uma queixa realizada na delegacia local, que segundo a nota, tem o objetivo de intimidá-los e criminalizá-los.

Confiram a nota na íntegra, logo abaixo!


“Nossa comunidade é formada por famílias de gente trabalhadora e honesta que vive da pesca, da produção de artesanatos, de pequenos comércios, da agricultura. Somos uma comunidade tradicional e para exercer nosso modo de vida precisamos ter acesso ao mar, à praia, aos manguezais, às matas, às lagoas, e a um pedaço de terra para nossa moradia e dos nossos filhos. Precisamos do nosso território garantido e preservado, como determina a Lei.

No entanto, nosso modo de vida e nosso território têm sido desrespeitados com a proliferação de loteamentos, condomínios e fazendas. Todos os dias são lançados novos megaempreendimentos que destroem nossas árvores, poluem nossas águas, e cercam nossas áreas de pesca, de convívio e de lazer. Recentemente, tentaram cercar até mesmo a lagoa que abastece nossa comunidade para implantar mais um condomínio, o que foi impedido graças à nossa organização coletiva.

Garapuá está se tornando um grande condomínio fechado voltado para pessoas de alta renda que vêm de fora da localidade. As famílias de nativos/as não encontram mais espaço parar morar, pois o aluguel ou a compra de uma casa em Garapuá é um privilégio que nós estamos impedidos de acessar. Nos últimos tempos nossa situação de vulnerabilidade se ampliou ainda mais em razão do crime de derramamento do petróleo e das medidas necessárias de isolamento social diante do COVID-19. Situações que afetam diretamente nossas condições de sobrevivência.

Diante disto, restou à comunidade utilizar uma área do nosso território para garantir o direito à moradia digna e ao sustento. São cerca de 80 famílias que não podem mais pagar os altos alugueis e “morar de favor” em casa de parentes. Famílias que necessitam de um pedaço de terra para construir suas casas e plantar alimentos para sua sobrevivência.

Trata-se de uma área que sempre foi de uso tradicional de toda a comunidade e que agora está sendo utilizada para uma necessidade urgente de moradia e sobrevivência. Uma área em que os/as que estão se dizendo proprietários/as nunca exerceram qualquer relação de posse e que querem transformar em mais um condomínio ou resort voltado apenas ao lucro de pessoas de fora da comunidade. Segundo eles, esse desrespeito aos direitos da nossa comunidade contaria com o apoio e investimento até mesmo da dupla sertaneja Chitãozinho e Xororó.

Como forma de amedrontar a comunidade os ditos proprietários enviaram seguranças privados, armados, para nos tirar à força de nosso território. Fizeram também uma queixa na delegacia de Cairu visando criminalizar nossa comunidade. Não bastasse isso, um dos seguranças fez uma clara ameaça à comunidade, conforme áudio que será disponibilizado para as autoridades. O áudio é de uma conversa do segurança, por telefone, com um dos ditos proprietário, no qual ele informa que falou o seguinte com um policial:

 “no dia eu vou fazer questão de estar lá, lá na delegacia, para dar logo um ‘tapão’ no pé da orelha de um, por que aqui a gente não pode fazer nada. Aqui se for fazer a gente vai ter que matar logo todo mundo”[…] “Tá todo mundo fichado já, vou mandar as filmagens para o senhor.”*

A transformação da área em espaço social de moradia foi uma decisão coletiva tomada por quase todas as famílias de nativos/as de Garapuá e que está sendo feita de forma organizada e preservando o meio ambiente. *Uma ação que visa também reivindicar que a Prefeitura cumpra com seu dever de garantir nosso direito à moradia e à vida!*

Diferente do que vem sendo dito por estes poderosos não somos baderneiros, criminosos ou “nativos ignorantes” (como chegou a dizer um megaempresário). Somos famílias que não aguentam mais tantas injustiças e que, exatamente por não sermos ignorantes, estamos de forma legítima e organizada lutando por nossos direitos mais básicos e para que Garapuá tenha um desenvolvimento mais justo e sustentável, protagonizado por aqueles que verdadeiramente amam esse lugar.”

Linha de ação: 

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