Regionais do CPP
Linhas de ação
 Corpo: Na manhã de hoje (14/03), a pesca artesanal foi pauta de discussões no Fórum Social Mundial (FSM 2018). Pescadores e pescadoras artesanais em conjunto com pesquisadores e ativistas da causa da pesca de pequena escala, estiveram reunidos no campus da UFBA, na “Atividade de Convergência: Pela Defesa do Território da Pesca Artesanal e de pequena escala no mundo”.
O objetivo da atividade foi articular movimentos e... leia mais |
 Corpo: Paulo Sérgio Almeida Nascimento, 47 anos, foi morto com quatro tiros por volta de 3h30 desta segunda-feira (12). Paulo era um dos representantes da Associação dos Caboclos, indígenas e Quilombolas da Amazônia (CAINQUIAMA), que desde de 2017 já havia cobrado da prefeitura de Barcarena se a empresa Hydro possuía autorização para construção das bacias de rejeito.
A execução, infelizmente, não surpreende. Em documento... leia mais |
 Corpo: No dia 9 de março, representantes do Conselho Pastoral dos Pescadores e do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) acompanharam a cerimonia de entrega dos Termos de Autorização de Uso Sustentável – TAUS, pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Alagoas – SPU/AL, com a participação do superintendente da SPU, Victor Soares Braga e dos pescadores e pescadoras artesanais do município de... leia mais |
 Corpo: Foi realizada nessa quarta (28/02), a Audiência Pública para discutir, no Ministério Público Federal, a violação dos Direitos da Comunidade Quilombola de Rio dos Macacos.
A Audiência serviu para discutir os problemas que envolvem a garantia dos direitos da Comunidade Quilombola de Rio dos Macacos ao seu território tradicional, em conflito provocado pela Marinha do Brasil desde a década de 70.
A audiência teve a... leia mais |
 Corpo: Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) manter a anistia concedida pelo Código Florestal a donos de terra que desmataram além do permitido até 22 de julho de 2008.
Com a decisão, a Corte finalizou nesta quarta o julgamento de cinco ações que questionavam diversos pontos do código.
A lei que instituiu o Código Florestal foi sancionada em 2012 pela ex-presidente Dilma Rousseff e define o que... leia mais |