Regionais do CPP
Linhas de ação
 Corpo: A quem interessa a flexibilização ambiental e a implementação de grandes projetos econômicos nos territórios tradicionais pesqueiros? Para discutir esse tema, agentes do Conselho Pastoral dos Pescadores do Ceará, em conjunto com membros do Instituto Terramar, Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP) e Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), estiveram reunidos no dia 26 de julho, “Dia Internacional... leia mais |
 Corpo: A Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) teve decisão favorável aos pescadores e pescadoras artesanais nessa última segunda-feira (23/07), após várias mobilizações e incidências feitas pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP), pela Articulação Nacional das Pescadoras (ANP) e pela CONFREM (Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e... leia mais |
 Corpo: Mais de cem espécies de peixe voltaram a ficar proibidas de serem pescadas desde o dia 15 de junho, quando venceram os efeitos da Portaria 217, que suspendia temporariamente e de maneira parcial, as proibições da Portaria 445 do Ministério do Meio Ambiente. No total, são 118 espécies de pescado que estavam temporariamente permitidas de serem pescadas e que voltaram a ficar proibidas. Das 132 espécies que foram... leia mais |
 Corpo: Foi publicada no dia 28 de junho, no Diário Oficial da União, a Portaria de no 81 da Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca (SEAP), que regulamenta o procedimento de atualização cadastral nacional para a categoria de Pescador Profissional Artesanal e estabelece o Grupo de Trabalho supervisor. A Portaria responde a uma reivindicação antiga do Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP), que tem... leia mais |
 Corpo: Os graves conflitos agrários no norte de Minas Gerais (MG) estarão em debate amanhã (12/07), às 9:30hs, na Audiência Pública que será realizada na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Na ocasião serão discutidos os conflitos fundiários na Região Norte de Minas Gerais, em especial as violações aos Direitos Territoriais dos Povos das Águas. Participarão da audiência, os representantes das... leia mais |