Linhas de ação
Justiça determina pagamento de pescadores com Registro Geral da Atividade Pesqueira
Corpo: Acatando os argumentos do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou o pagamento do Auxílio Emergencial Pecuniário a todos os pescadores e pescadoras artesanais com inscrição, ativa ou não, no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). A medida é considerada um avanço importante, mas ainda não contempla todos os prejudicados pelo derramamento de óleo no litoral pernambucano, como ressaltou o... leia mais |
Governo de Pernambuco não atende reivindicações de pescadores artesanais
Corpo: Uma série de frustrações marcaram o encontro do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Pernambuco (MPP-PE), do Conselho Pastoral dos Pescadores – Regional Nordeste (CPP-NE) e da Articulação Nacional das Pescadoras Artesanais de Pernambuco (ANP-PE) com representantes de secretarias do Governo do Estado de Pernambuco, na última quinta (12), no IPA. Intermediado pelo coletivo Juntas (PSOL), o encontro teve... leia mais |
MPF pede que União amplie auxílio a pescadores afetados pelo óleo
Corpo: O Ministério Público Federal em Sergipe ajuizou ação contra a União para que o auxílio emergencial contemple todos os integrantes das comunidades tradicionais de pescadores artesanais e marisqueiras sergipanos atingidos pelo desastre ambiental do derramamento de óleo. O objetivo da medida judicial é garantir a subsistência desses trabalhadores com pagamentos mensais até que os impactos do acidente socioambiental... leia mais |
MPP participa de Audiência Pública na Câmara dos Deputados
Corpo: Nesta quinta feira, 28, foi realizada a 7ª reunião da Comissão Externa – Derramamento de Óleo no Nordeste, da Câmara dos Deputados. O objetivo foi debater os impactos socioeconômicos na cadeia produtiva do pescado e as ações de preservação socioambiental decorrentes do derramamento de óleo no litoral do Nordeste. Presidida pelo Deputado João Daniel (PT-SE), a audiência teve duas mesas de debate: a primeira com... leia mais |
Nota cobra respostas ao assassinato de José Isídio Dias e exige a titulação do Quilombo Rio dos Macacos
Corpo:
A Associação Quilombola de Rio dos Macacos, junto com diversas organizações brasileiras, denuncia por meio de nota o assassinato de um dos integrantes mais antigos da comunidade, o Sr. José Isídio Dias, o “Seu Vermelho”, ocorrido no último dia 25 de novembro de 2019.
No texto, todas as subscritoras assinalam a necessidade de que “o assassinato de Seu Vermelho receba todas... leia mais |