Blogs dos Regionais CPP
Notícias
 Com sessão prevista para iniciar às 14h desta quarta-feira, 01 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a questão do “marco temporal” das demarcações de Terras Indígenas (TIs), suspenso na última quinta-feira (26) após a leitura do relatório inicial do ministro Edson Fachin. Ainda na quinta, o presidente da Corte, Luiz Fux, confirmou que o caso seria retomado como primeiro item da... leia mais
01-09-2021 |
 Em carta publicada no início desta semana, comunidades tradicionais de Sergipe, movimentos sociais, organizações populares e até mesmo entidades de atuação internacional manifestaram preocupação com a possibilidade de instalação de um empreendimento de exploração de petróleo pela ExxonMobil, à 27 milhas da foz do Rio São Francisco.
Vale ressaltar que o posicionamento expresso no documento tem como base, inclusive,... leia mais
31-08-2021 |
 Brasília, 24/8/2021 - Mais de seis mil indígenas que participam do Acampamento Luta pela Vida protestaram, ontem (24), em Brasília, em apoio ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a agenda anti-indígena do governo Bolsonaro e do Congresso.
No início da noite, portando velas, os indígenas iniciaram uma vigília e simultaneamente acenderam a mensagem “Brasil Terra Indígena”, com 380 lâmpadas de led, em frente ao... leia mais
25-08-2021 |
 A comunidade pesqueira Arpoador, localizada no município maranhense de Tutóia, esteve prestes a ser retirada, na manhã de hoje (19/08), de território que ocupa há pelo menos um século. Mais de 100 famílias habitam nos 1890 hectares da área que está sendo cobiçada pelo empreendimento de energia eólica da Vita Energias Renováveis Ltda. Em decisão liminar, a juíza da comarca de Tutóia deu reintegração de posse para a... leia mais
19-08-2021 |
 Desde o dia 29 de junho foi iniciado o processo de cadastramento e recadastramento nacional de pescadores e pescadoras artesanais no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
O procedimento por enquanto tem ocorrido apenas no estado de Pernambuco, mas a partir do mês de outubro, pescadores e pescadoras artesanais de todo o país poderão se recadastrar ou realizar o seu primeiro cadastramento. Dificuldades já vem... leia mais
12-08-2021 |