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Linhas de ação

Vitória dos povos indígenas: revogado o Decreto 12.600/2025 que permitia concessões e dragagens nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins
Corpo: O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (23), a revogação do Decreto nº 12.600/2025, que previa a inclusão de trechos dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização (PND). A medida, publicada após intensa pressão social, suspende as atividades de dragagem e os processos preparatórios para concessões privadas nessas áreas da Amazônia. A decisão ocorreu depois de 33 dias de... leia mais
Comunidade de Croatá – MG lança seu Protocolo de Consulta Prévia, Livre, Informada e de Boa-Fé
Corpo: Na última sexta-feira (5), a comunidade quilombola, pesqueira e vazanteira de Croatá, no município de Januária, em Minas Gerais, realizou o lançamento oficial de seu Protocolo de Consulta Prévia, Livre, Informada e de Boa-Fé, instrumento construído coletivamente para orientar como o Estado, empresas e instituições devem realizar processos de consulta e consentimento em respeito aos direitos garantidos pela... leia mais
Povos e Comunidades Tradicionais publicam Carta-Denúncia sobre a violência e a impunidade
Corpo: O Seminário Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais Contra a Violência e a Impunidade foi encerrado com a publicação de uma carta-denúncia. O evento, que reuniu representantes de diversas comunidades ameaçadas por conflitos territoriais com o capital e o Estado, teve como objetivo principal expor a crescente violência, a grilagem e o ciclo de impunidade que afetam diretamente os povos do campo, das águas e... leia mais
Povos Tradicionais denunciam a arqueologia dos massacres e a impunidade
Corpo: Foto: Cláudia Pereira Após um momento de reflexão e partilha de sonhos, povos e comunidades tradicionais de todas as regiões do país iniciaram o dia (26) com intensos debates em Brasília. Em seminário sobre a violência nos Territórios e a impunidade contra os povos e a natureza. O objetivo central do dia era anunciar e denunciar as violências e violações.  No Centro Cultural de Brasília (CCB), lideranças receberam... leia mais
CPP participa da construção da contribuição do CONSEA ao Balanço Ético Global sobre a crise climática
Corpo: “Se já acordamos o que deve ser feito para o enfrentamento da crise climática, por que não cumprimos?” A pergunta que orienta o Balanço Ético Global (BEG), iniciativa do governo brasileiro com apoio da ONU e da presidência da COP30, guiou o diálogo autogestionado realizado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) em 6 de novembro de 2025. Nessa reunião virtual, da qual o Conselho... leia mais