Linhas de ação
|
Após pressão, governo retira autenticação em dois fatores via Gov.br do PesqBrasil
Corpo: O Ministério da Pesca e Aquicultura anunciou nesta terça-feira, 17, a retirada da exigência de autenticação em dois fatores no sistema PesqBrasil, após forte pressão das comunidades pesqueiras e de organizações aliadas em todo o país. A decisão é resultado da mobilização protagonizada por pescadores e pescadoras artesanais, articulados com organizações como o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), a... leia mais |
|
CPP participa de encontro “Igreja Católica Pós-COP 30” e reforça defesa da justiça climática e da ecologia integral
Corpo:
Entre os dias 13 e 15 de março de 2026, foi realizado, na Casa Dom Luciano, em Brasília (DF), o encontro “Igreja Católica Pós-COP 30: Articulação por Ecologia Integral e Justiça Climática”. A iniciativa reuniu representantes dos regionais da Igreja no Brasil, organizações e redes eclesiais, com o objetivo de consolidar os encaminhamentos do processo rumo à COP 30 e fortalecer sua continuidade nos territórios.
O... leia mais |
|
Brasil registra 672 acidentes marítimos na exploração de petróleo em 2025
Corpo:
Um ano após o recorde histórico de acidentes na exploração de petróleo no Brasil, os dados mais recentes continuam evidenciando os riscos dessa atividade para o meio ambiente, para os trabalhadores e para os territórios pesqueiros e comunidades tradicionais. Em 2025 foram registrados 672 acidentes marítimos ligados à exploração e produção de petróleo no país, além de 1.468 quase acidentes, segundo dados do Painel... leia mais |
|
Vitória dos povos indígenas: revogado o Decreto 12.600/2025 que permitia concessões e dragagens nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins
Corpo:
O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (23), a revogação do Decreto nº 12.600/2025, que previa a inclusão de trechos dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização (PND). A medida, publicada após intensa pressão social, suspende as atividades de dragagem e os processos preparatórios para concessões privadas nessas áreas da Amazônia.
A decisão ocorreu depois de 33 dias de... leia mais |
|
Comunidade de Croatá – MG lança seu Protocolo de Consulta Prévia, Livre, Informada e de Boa-Fé
Corpo:
Na última sexta-feira (5), a comunidade quilombola, pesqueira e vazanteira de Croatá, no município de Januária, em Minas Gerais, realizou o lançamento oficial de seu Protocolo de Consulta Prévia, Livre, Informada e de Boa-Fé, instrumento construído coletivamente para orientar como o Estado, empresas e instituições devem realizar processos de consulta e consentimento em respeito aos direitos garantidos pela... leia mais |





