Linhas de ação
CPP realiza oficina sobre regularização de territórios pesqueiros e fortalece estratégias de luta
Corpo: No dia 14 de maio de 2025, o Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP) promoveu uma oficina nacional sobre regularização dos territórios tradicionais pesqueiros, reunindo agentes de pastoral, educadores populares, assessorias e lideranças comunitárias para debater estratégias de enfrentamento aos desafios fundiários. A oficina contou com as contribuições da pesquisadora Tatiana Gomes (UFBA) e do assessor... leia mais |
CNBB denuncia retrocessos do PL da Devastação e reforça defesa do licenciamento ambiental
Corpo: A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta segunda-feira (26) uma nota pública em defesa do licenciamento ambiental no país, denunciando os graves retrocessos contidos no Projeto de Lei nº 2.159/2021, conhecido como PL da Devastação. O texto alerta que a proposta desmonta o sistema atual de licenciamento, flexibiliza controles ambientais e coloca em risco biomas, águas, florestas e populações... leia mais |
CPP participa de debate nacional sobre terras, territórios e soberania alimentar na Câmara dos Deputados
Corpo: O Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP) participou, nesta quinta-feira (22), do segundo encontro da série Agenda Brasil – Diálogos Necessários, promovido pela bancada do PSOL na Câmara dos Deputados. O tema do debate foi “Terras, territórios e soberania alimentar” e reuniu diversas entidades, movimentos e lideranças que atuam na defesa dos direitos dos povos do campo, das águas e das florestas.... leia mais |
PL da Devastação Ambiental pode ser votado a qualquer momento no Senado
Corpo: O Senado Federal pautou para votação, nesta semana, o Projeto de Lei n.º 2.159/2021, que altera profundamente o sistema de licenciamento ambiental brasileiro. O texto, aprovado na Câmara dos Deputados em 2021, é considerado por organizações da sociedade civil, movimentos sociais e pesquisadores como um dos maiores retrocessos socioambientais desde a Constituição de 1988. O Conselho Pastoral dos Pescadores e... leia mais |
Exploração de petróleo na Foz do Amazonas avança com novo aval do Ibama em etapa decisiva
Corpo: Na última segunda-feira (19), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) apresentado pela Petrobras, referente à Bacia da Foz do Amazonas. Essa aprovação permite que a estatal avance para a próxima etapa do processo de licenciamento ambiental, que inclui a realização de simulações práticas para testar a eficácia... leia mais |