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Fundamentado em representação elaborada por 15 entidades da sociedade civil, o MP entrou, no último dia 10, com três Ações Diretas de Inconstitucionalidade para revogar artigos de leis municipais que diminuem áreas de proteção ambiental e estabelecem restrições econômicas e de acesso ao território de comunidades tradicionais da Ilha dos Frades. A alegação do MP e das entidades é que os artigos modificam o PDDU e a... leia mais
05-10-2021 |
A Articulação Brasileira da Economia de Francisco e Clara - ABEFC, no dia 02 de outubro, data comemorativa do 2º Encontro Virtual Global da Economia de Francisco e Clara sobre o “Encontro de Assis”, divulgou os '10 Princípios da Economia de Francisco e Clara', que tem como objetivo ser subsídio condutor na caminhada de construção da Economia de Francisco e Clara.
Animados/as na prática organizativa, os princípios... leia mais
04-10-2021 |
Na próxima segunda-feira (4), dia de São Francisco de Assis e em que celebramos o nosso Velho Chico, a Associação de Pescadores e Pescadoras de Remanso e a Colônia Z-41, com o apoio de outras entidades, irão realizar o ato “O Nosso Pescado é Saudável”. A inciativa surgiu após inúmeros prejuízos que os/as pescadores/as e toda essa cadeia produtiva têm tido nas últimas semanas devido à grande desinformação sobre a... leia mais
01-10-2021 |
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça, em caráter de urgência, que suspenda a audiência pública virtual sobre perfuração marítima de poços de petróleo na Bacia Sergipe-Alagoas (Projeto SEAL). O evento está agendado para 14 de setembro e será conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), como etapa do licenciamento da atividade, em favor da empresa ExxoMobil.
A... leia mais
10-09-2021 |
Mais de 70 associações, entidades e coletivos, incluindo o Conselho Pastoral dos Pescadores, lançaram na terça-feira (31), carta pública para manifestar preocupação e exigir a paralisação imediata das obras e a anulação da licença ambiental do empreendimento do Complexo Eólico Canudos, localizado no município de Canudos, norte do estado da Bahia, .
Em 19 de julho, o Ministério Público do estado da Bahia recomendou... leia mais
02-09-2021 |