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Notas, Cartas, Manifestos

CPP assina carta com 168 organizações denunciando a exclusão de comunidades pesqueiras no PEM
Documento entregue na COP30 reúne assinaturas de 168 organizações e denuncia que o Planejamento Espacial Marinho avança sem participação efetiva das comunidades pesqueiras, ameaçando direitos territoriais e modos de vida, enquanto é apresentado ao mundo como uma falsa solução climática   Belém (PA) — Durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), povos do mar e das águas do Brasil e... leia mais
Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras divulga carta para a COP30
Documento reafirma defesa dos povos das águas, denuncia injustiça climática e propõe caminhos para uma transição energética justa e popular durante a COP30 em Belém/PA. O Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP) divulgou, em Belém, durante as atividades da Cúpula dos Povos na COP30, uma carta política que reafirma o compromisso da entidade com a defesa da Casa Comum, dos territórios pesqueiros e dos povos... leia mais
NOTA DE INDIGNAÇÃO - Comunidade de Canabrava em MG comemora a vitória da outorga da TAUS, mas segue em vulnerabilidade em razão de área irrisória
SPU/MG e CJU/MG: QUEREMOS RESPOSTAS! A Comunidade Tradicional Pesqueira e Vazanteira de Canabrava, localizada nos municípios de Buritizeiro e Ibiaí, no Norte de Minas Gerais, assinou simbolicamente no dia 17/10/2025, o contrato de outorga do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) expedido pela Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais (SPU/MG), documento aguardado há anos como forma de garantir... leia mais
Nota do CPP esclarece: a pastoral não emite declarações de atividade pesqueira
Entidade denuncia uso indevido de sua identidade institucional e alerta que documentos desse tipo são falsos O Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP) divulga, nesta segunda-feira (1º), nota pública para esclarecer que não tem, nunca teve e não pode ter atribuição de emitir declarações que atestem formalmente a atividade de pescadores e pescadoras artesanais. A manifestação ocorre após ter conhecimento... leia mais
Nota do CPP reforça posição contra o Artigo 71 da MP 1.303/2025 e em defesa do seguro-defeso
  Mesmo diante de promessas de revisão do item por autoridade, pastoral denuncia impactos da municipalização do registro da pesca e alerta que a medida pode fragilizar direitos conquistados O Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP) divulga, nesta quarta-feira (27), nota pública em que reafirma sua posição contrária ao Artigo 71 da Medida Provisória (MP) 1.303/2025 e ao Decreto 12.527/2025. As medidas... leia mais