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O Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) lança amanhã (29/06), no Dia do Pescador, às 14:30hs, o Relatório dos Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras no Brasil. A segunda edição da publicação do CPP registra dados de 434 conflitos vivenciados por comunidades pesqueiras em 14 estados do Brasil. O principal objetivo do Relatório é dar visibilidade às ameaças... leia mais
26-06-2021 |
Na próxima terça-feira (29), a coordenação nacional de Recadastramento do Registro Geral da Pesca (RGP), da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP/MAPA), lança o programa piloto de cadastramento e recadastramento de pescadores e pescadoras artesanais, em Pernambuco. De acordo com o agente social do Conselho Pastoral dos Pescadores – Regional Nordeste (CPP-NE), Severino Santos, a ação está prevista para começar a... leia mais
26-06-2021 |
Documento denuncia o caráter danoso da aprovação dos Projetos de Lei (PLs) oriundos da MP nº 910/2019 e pede a retirada urgente de tramitação de tais PLs da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A Carta também ressalta a preocupação da CNBB com os riscos da aprovação das propostas normativas para as populações do campo e comunidades tradicionais.
A Carta cita ainda Nota dos Bispos da Amazônia direcionada ao... leia mais
18-06-2021 |
Flexibilização e regularização da grilagem de terras, invasão de terras indígenas, desmonte da fiscalização contra o trabalho escravo e extinção do licenciamento ambiental no Brasil. Essas são as pautas que correm no Congresso Nacional neste primeiro semestre de 2021, repudiadas através de nota lançada hoje pela Articulação das Pastorais do Campo.
Estas organizações que lutam a favor da pauta ambiental e do bem-... leia mais
18-06-2021 |
Em carta destinada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, diversos povos indígenas pedem que o julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcação de terras indígenas seja remarcado com urgência. O documento foi protocolado durante o ato realizado na tarde desta segunda (14) em frente ao Supremo e reuniu mais de 450 indígenas de vários povos de todas as regiões do país.
Na última sexta (11... leia mais
15-06-2021 |