Linhas de ação
Portaria dá início ao recadastramento dos pescadores artesanais
Corpo: Foi publicada no dia 28 de junho, no Diário Oficial da União, a Portaria de no 81 da Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca (SEAP), que regulamenta o procedimento de atualização cadastral nacional para a categoria de Pescador Profissional Artesanal e estabelece o Grupo de Trabalho supervisor. A Portaria responde a uma reivindicação antiga do Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP), que tem... leia mais |
Violência contra pescadores e camponeses, no norte de MG, será debatida em audiência na Câmara dos Deputados
Corpo: Os graves conflitos agrários no norte de Minas Gerais (MG) estarão em debate amanhã (12/07), às 9:30hs, na Audiência Pública que será realizada na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Na ocasião serão discutidos os conflitos fundiários na Região Norte de Minas Gerais, em especial as violações aos Direitos Territoriais dos Povos das Águas. Participarão da audiência, os representantes das... leia mais |
Seminário internacional reúne, em Olinda (PE), pescadores artesanais de vários países da América Latina para discutirem as Diretrizes da Pesca de Pequena Escala
Corpo: Pescadores e pescadoras artesanais, pesquisadores, cientistas e ativistas de várias partes do mundo participarão do Seminário Internacional das Diretrizes da Pesca de Pequena Escala, entre os dias 18 e 21 de junho, no Centro de Formação Recanto do Pescador, em Olinda (PE). O encontro organizado pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP) e pela World Forum of Fisher Peoples (WFFP) tem o objetivo de... leia mais |
Vazamento de óleo contamina a Baía de Todos-os-Santos (BA), denunciam quilombolas
Corpo: A contaminação das águas da Baía de Todos-os-Santos, no estado da Bahia, tem afetado a vida das comunidades quilombolas que sobrevivem da pesca.
O último episódio ocorreu com o rompimento de um duto da Petrobras no município de Candeias, região metropolitana de Salvador, na última sexta-feira (8) à noite. O vazamento atingiu o rio São Paulo.
O Ministério Público do Estado da Bahia informou que vai instaurar um... leia mais |
Pescadores de MG vão a Brasília para denunciar violência
Corpo: Pescadores de comunidades do Norte de Minas Gerais estão em Brasília, até esta sexta-feira (25), para pressionar autoridades de diferentes órgãos a se movimentarem contra a violência fundiária que atinge diversas famílias na região.
De acordo com o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), órgão vinculado à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pelo menos 16 comunidades de nove municípios da região são... leia mais |