Foi na virada para a lua cheia que chegou o aviso, a maré cheia começou a expulsar o óleo de suas águas nas praias piauienses. Os pescadores, foram os primeiros a receber a triste mensagem daquela que lhe dá sustento de vida, a natureza. Quem nos explica o pedido de socorro do mar é o pescador da Pedra do Sal conhecido como Buchudo “A natureza é o nosso sustento, nosso pai nos ensinou a viver dela”. A preocupação se estende às marisqueiras do Porto dos Tatus, que no semblante se encontra apenas uma pergunta “E agora?”. E agora, a água poluiu, o mar avisou, o rio ligado a ele não escapou e o marisco se amontoou em suas geladeiras. 

No último sábado (23), a Associação de Catadores de Marisco de Ilha Grande – A.C.M.I.G – realizou reunião no intuito de exigir soluções de sobrevivência por parte das instituições responsáveis. Há o impasse, de um lado a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) informou no último dia 22 que não se constata riscos de óleo no Delta do Parnaíba, tornando assim as águas próprias. De outro lado, os comunitários que vivem das águas relatam ainda encontrar óleo. 

Frente às diferentes narrativas, a marisqueira Antônia questiona “Dizem que o Delta do lado do Piauí está limpo, só está sujo o lado do Maranhão. Onde já se viu os rios não se comunicarem? Se as autoridades não são criminosas ambientais porque não investigam a razão e seus verdadeiros culpados? Quem fez seus angu que coma”, diz. 

Até que se descubra a nascente deste desastre criminoso, a Dona Maria Bernadete Sousa dos Santos, 64 anos, padece. Ela que catava “desde o tempo do cruzeiro”, segundo ela afirma, está com o seu landuá (instrumento utilizado na coleta, espécie de peneira) vazio e com o freezer de casa tristemente lotado de mercadoria rejeitada pelos compradores. Ela e sua filha, Maria de Jesus, 44, ficaram com mais ou menos 70kg de marisco em casa, pois o comprador teme por contaminação. 

Mulheres das águas, ora catam marisco, ora pescam peixe, agora precisam se virar para conseguir o trocado para a comida. Maria de Jesus, diz que tem feito picolé em casa e algum artesanato de crochê, mas está complicado, já que sua atividade principal está prejudicada. Outras Marias, como Maria de Jesus Damião, conta com sofrimento que por enquanto sobrevive do salário de uma filha especial. 

Governo se nega a decretar emergência e a insegurança alimentar prevalece 

De costas para os comunitários, o Governo se nega a decretar emergência. Segundo a advogada Monna Vaz, em outros Estados do Nordeste se entrou com Ação Cívil Pública para reparar os Danos, como por exemplo, o adiantamento do Seguro Defeso. Já no caso do Piauí, não foi declarado Estado de Emergência, o que impossibilita acionar o seguro. Neste sentido, a associação avalia ativar o Ministério Público e a Defensoria Pública para pensar soluções, pois o que está em questão são vidas e sua sobrevivência. Somente na Associação de Marisqueiros da Ilha Grande, são cadastradas 45 pessoas, acrescente a isso outros comunitários que vivem da extrativismo das águas (pesca, coleta de camarão e etc). 

Outra questão levantada pela associação é a necessidade de um estudo para análise das águas, para que se tenha segurança alimentar. O senhor Alberto dos Santos Sousa, 64 anos, pescador e marisqueiro diz que “A gente nunca viu tudo isso que tá acontecendo, é a primeira vez. É complicado porque antes a gente vendia e hoje a gente oferece e ninguém quer. Agora a gente pesca só pra gente e ainda come com medo”, relata sobre a falta de segurança alimentar. 

Caso de saúde pública: SUS deveria agir, afirma especialista 

A especialista em contaminação por Petróleo, Lia Giraldo, em entrevista especial para a Marco Zero Conteúdo, afirma estar perplexa com tamanha falta de responsabilidade. Segundo ela, o Ministério da Saúde já deveria ter sido acionado para cuidar da situação. Lia explica  o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica para doenças infectocontagiosas, transmissíveis está capacitado para notificar e acompanhar a comunidade local, inclusive existe uma ficha de notificação que pode ser adaptada para o caso em específico.

A especialista explica “Quando foi instalada a Vigilância Epidemiológica de doenças transmissíveis, a rede foi capacitado várias vezes para saber o que fazer e ter os protocolos bem estabelecidos. Municípios e estados podem ter uma resolução para dizer ‘olha, para essas áreas aqui atingidas, vamos fazer um acompanhamento mais próximo, estabelecer fluxos’”. 

Lia afirma que as substâncias presentes no petróleo são de rápida absorção no organismo por contato de vias aéreas, pele e ingestão. Neste caso, a saúde pública deveria realizar ações junto às comunidades atingidas e os voluntários nas coletas, antes que os mesmos apresentem sintomas. Segundo a pesquisadora, é importante  fazer análise dos peixes diretamente coletados nos locais afetados e não coletados nas peixarias como vem acontecendo em alguns locais. 

Na semana em que visitamos a comunidade (semana do dia 18), Seu Alberto disse que estava a pescar em sua canoa, quando ele e os amigos avistaram óleo em galhos. Esta questão denota o quanto a situação é delicada, pois para o Governo do Estado, não há perigo de óleo, pois o mesmo está diluído. Ao contrário de como o óleo apareceu nos primeiros momentos em outras praias do Nordeste, o óleo tem chegado em alguns lugares em pequenos pedaços, como o que se vê na fotografia a seguir. 

No dia 18 de novembro a Governadora em exercício, Regina Sousa, afirmou que decretaria estado de emergência. No entanto, dois dias depois,  Regina descarta a necessidade de decreto. Segundo a Governadora em exercício, “os resíduos no mar estão se diluindo e não há perspectiva que tenham mais (manchas de óleo)”. Regina Sousa se baseou em relatório da Semar. Desde o dia 14 de outubro, a Secretaria informa não haver perigo “As manchas que apareceram no Piauí eram pequenas e do dia 30 de setembro para cá não encontramos mais nada” afirma Secretária Sádia Castro, ao portal Cidade Verde. 

No entanto, o que governadora chama de diluição é possível ver a olhos nus nas praias. Como se observa na fotografia a seguir, encontrada por nossa equipe a caminhar na praia de Atalaia na última segunda (25). Além disso, pedaços maiores de óleo estão sendo encontrados diariamente na região do Pontal na Pedral do Sal, boa parte, envoltos em capim agulha. 

Segundo o Comandante Dante, Capitão dos Portos do Estado do Piauí,  “a limpeza vem ocorrendo de maneira ininterrupta, desde o aparecimento da segunda leva de mancha de óleo que aconteceu em 14 de novembro, mas estamos nos concentrando na coleta pontual, pente fino, entre a praia da Pedra do Sal e Pontal. A gente tem percebido uma redução gradual na coleta de óleo. Nós já temos 9.776 kg de material oleoso recolhido das nossas praias”, aponta. 

É válido destacar que o material oleoso mencionado pelo Comandante da marinha vem emaranhado à areia, capim agulha e outros resíduos.

As comunidades tradicionais, acostumadas a conversar com a natureza e seus sinais, rezam para que a lua nova e sua maré alta, não traga mais óleo. 

MPF exige efetividade do Plano Nacional de Contingência 

Segundo o Portal O Eco, o Ministério Público Federal (MPF) entrou na justiça para obrigar a União a se reunir com os nove estados nordestinos que sofrem com as manchas de óleo desde agosto deste ano. Segundo O Eco, “O objetivo é efetivamente retirar do papel o Plano Nacional de Contingência para conter o derramamento de óleo. Embora o governo tenha acionado o plano formalmente, nenhuma reunião com os estados foi realizada até agora”. 

Ainda Segundo O Eco, O PNC foi instituído pelo Decreto nº 8.157/2013 e fixou responsabilidades, estabeleceu estrutura organizacional e definiu diretrizes, procedimentos e ações a serem tomadas em casos de incidentes de poluição por óleo em águas brasileiras. Isto é, ele define quem deve fazer o que, em casos de desastres ambientais por derramamento de óleo. 

Apesar de negativas da Justiça para acionar, o que contraditoriamente está na lei, o MPF insiste em respostas e entrou com recursos na Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) para que esta decisão fosse reformada. 

Reportagem: Sarah F. Santos, Jornalista e pesquisadora em Estudos da Mídia.