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MPP participa de Audiência Pública na Câmara dos Deputados

Quatro representantes do MPP estavam presentes na Audiência Pública realizada dia 28/11, na Comissão Externa – Derramamento de Óleo no Nordeste, da Câmara dos Deputados.

29-11-2019
Fonte: 

Assessoria de Comunicação do CPP - Lígia Apel.

Nesta quinta feira, 28, foi realizada a 7ª reunião da Comissão Externa – Derramamento de Óleo no Nordeste, da Câmara dos Deputados. O objetivo foi debater os impactos socioeconômicos na cadeia produtiva do pescado e as ações de preservação socioambiental decorrentes do derramamento de óleo no litoral do Nordeste. Presidida pelo Deputado João Daniel (PT-SE), a audiência teve duas mesas de debate: a primeira com representações de duas instituições de pesquisa, as Universidades Federais da Bahia, professora Rita de Cássia Franco Rêgo, mestre em Saúde Coletiva e Doutora em Saúde Pública, e de Pernambuco, o professor Gilberto Gonçalves Rodrigues, doutor em Ecologia. Desta mesa participou a pescadora Martilene Rodrigues, Secretária Nacional do MPP e Coordenadora do MPP-Ceará. A segunda mesa foi composta por representantes governamentais: João Crescêncio e José Luiz Vargas, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e Luciano Puchlski e Rodrigo Batista Rios, do Ministério do Turismo.

Com posições bastante claras, as mesas expuseram as preocupações que cada setor está tendo em relação aos problemas socioambientais decorrentes da situação. Enquanto os representantes do governo em suas determinadas pastas apresentam a preocupação em “estar com as praias limpas o mais rápido possível”, o MPP e os estudos que as universidades trouxeram mostram um quadro de extrema preocupação.

Martilene apresenta a situação real vivida pelos pescadores, pescadoras, marisqueiras, caranguejeros e outros profissionais da pesca, como os jangadeiros. “Estamos passando fome por que ninguém está querendo comprar nosso pescado. Estamos sendo afetados com esse petróleo e temos que comer o que pescamos mesmo com o risco de contaminação. Se estamos sofrendo agora, mais ainda quando as doenças chegarem, porque elas vão chegar. E ninguém vai dizer que é por causa do petróleo”.

A problemática situação de saúde decorrida da degradação ambiental dos ecossistemas afetados, atual e futuramente, foi comprovada pelos pesquisadores. Ambos atestam que a vulnerabilidade e a precariedade em que se encontram as populações pesqueiras pela degradação ambiental ocorrida vão trazer sérios problemas de saúde pública e coletiva. “Essa situação trará problemas de saúde a curto, médio e longo prazo”, afirma Dra Rêgo.

Ao final, Martilena afirma que mesmo sabendo que terão suas vidas extremamente prejudicadas, os pescadores e pescadoras não serão desonestos em dizer que está tudo bem. “Vamos afirmar que o pescado está contaminado e nossas praias estão impróprias. Não seremos desonestos com as pessoas, porque o que queremos é promover a vida para todos e todas.”

Linha de ação: