Blogs dos Regionais CPP
Linhas de ação
 Corpo:
As cerca de 80 famílias da comunidade tradicional de pescadores da praia da Penha, localizada em João Pessoa, capital da Paraíba, conquistaram nesta semana o direito de permanecer no local em que habitam há, pelo menos, 40 anos. A regularização da área foi sacramentada por meio da Lei 11.231 publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da Paraíba na quarta-feira (12). A... leia mais |
 Corpo:
Em nota, 32 organizações, entre elas associações de comunidades quilombolas, repudiam o cancelamento das três audiências públicas necessárias para o processo de demarcação de áreas da União, às margens do Rio São Francisco, em Minas Gerais. As audiências, que seriam realizadas pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), dariam o primeiro passo para iniciar a demarcação das áreas... leia mais |
 Corpo:
Os pescadores e pescadoras artesanais, em conjunto com o Conselho Pastoral dos Pescadores da Diocese de Santarém, elaboraram uma carta contendo os principais elementos discutidos no Seminário “Pesca artesanal no Baixo Amazonas: principais contextos, desafios e perspectivas para o manejo comunitário”, realizado de 15 a 17 de novembro de 2018, na cidade de Santarém (PA). A carta foi elaborada ao final do encontro.... leia mais |
 Corpo: A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), esteve no Brasil entre os dias 05 e 12 de novembro para coletar informações sobre violações de direitos humanos.
A CIDH tomou como focos principais: discriminação, desigualdade, pobreza, institucionalidade democrática e políticas públicas em direitos humanos. Também recolheu informações sobre a situação... leia mais |
 Corpo: O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) em que requer a continuidade da demarcação dos terrenos situados às margens do Rio São Francisco, iniciada no estado de Minas Gerais. O pedido tem como propósito central fazer cessar os conflitos fundiários envolvendo proprietários rurais e comunidades tradicionais ribeirinhas, pescadoras, vazanteiras e quilombolas na... leia mais |