Blogs dos Regionais CPP
Linhas de ação
 Corpo:
Em Carta lançada no dia de hoje (17/04), data Internacional da Luta Camponesa, o MPP avalia a Visita Solidária realizada às comunidades na bacia do rio Paraopeba e do rio São Francisco, que foi finalizada no dia de ontem (16/04). O documento aponta que no percurso do rio foi encontrado lama, lágrimas, mas também muita resistência popular contra a violação de direitos humanos coletivos das... leia mais |
 Corpo:
Reunidos entre os dias 26 e 28 de março na sede provisória da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF), os bispos que integram o Conselho Permanente da entidade emitiram uma mensagem na qual demonstram preocupação com a Reforma da Previdência – PEC 06/2019.
No texto, os bispos reafirmam que o sistema da Previdência Social possui uma intrínseca matriz... leia mais |
 Corpo: Há um pouco mais de um ano, no dia 14 de março de 2018, foi realizada a Sétima Sessão do Tribunal Internacional de Despejos (TID), um evento que aconteceu dentro das atividades do Fórum Social Mundial de 2018, realizado em Salvador (BA). Um dos cinco casos apresentados foi o da expulsão da comunidade pesqueira de Canabrava, do seu território tradicional, em Buritizeiro (MG).
A descrição do caso e as recomendações... leia mais |
 Corpo: No dia 19 de fevereiro de 2019 o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA publicou a Portaria n° 24, estabelecendo regras sobre a carteira de pescadoras e pescadores até a finalização do recadastramento do registro geral da atividade pesqueira no país.
A Portaria nº 24 tem o mesmo conteúdo da Portaria nº 2546-SEI, publicada em 29 de dezembro de 2017, que considerou válidos os registros suspensos ou... leia mais |
 Corpo: Pescadores e pescadoras artesanais estão insatisfeitos com a mudança no sistema do INSS, que trata do Seguro Defeso, pois até o momento, a maioria não recebeu o benefício referente aos 4 meses de Piracema do Rio São Francisco, que vai de novembro/2018 a fevereiro de 2019. Durante o defeso, os profissionais da pesca se afastam da atividade para favorecer o processo de reprodução dos peixes. No dia 26 de fevereiro, o... leia mais |