CONFREM

Ocupação Planejamento

Mobilizações e incidências políticas do MPP, ANP e Confrem garantiram o resultado positivo da Ação Civil Pública impetrada pela DPU, que dá acesso ao seguro-defeso para os pescadores que tiverem os protocolos de solicitação do RGP 

 

Ocupação Ministério do Planejamento

Ocupação realizada pelo MPP e pela CONFREM no Ministério do Planejamento, em novembro, motivou a publicação da Portaria.