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Notícias
 No dia 19 de fevereiro de 2019 o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA publicou a Portaria n° 24, estabelecendo regras sobre a carteira de pescadoras e pescadores até a finalização do recadastramento do registro geral da atividade pesqueira no país.
A Portaria nº 24 tem o mesmo conteúdo da Portaria nº 2546-SEI, publicada em 29 de dezembro de 2017, que considerou válidos os registros suspensos ou... leia mais
02-03-2019 |
 As pastorais sociais do campo ligadas à CNBB (Conselho Pastoral dos Pescadores, Comissão Pastoral da Terra, Cáritas Brasileira, Conselho Indigenista Missionário, Pastoral da Juventude Rural e Serviço Pastoral do Migrante) e a Articulação Popular São Francisco Vivo, elaboraram material que estimula os pescadores artesanais e as populações ribeirinhas do rio São Francisco à coletarem amostras de água, além de... leia mais
28-02-2019 |
 Pescadores e pescadoras artesanais estão insatisfeitos com a mudança no sistema do INSS, que trata do Seguro Defeso, pois até o momento, a maioria não recebeu o benefício referente aos 4 meses de Piracema do Rio São Francisco, que vai de novembro/2018 a fevereiro de 2019. Durante o defeso, os profissionais da pesca se afastam da atividade para favorecer o processo de reprodução dos peixes. No dia 26 de fevereiro, o... leia mais
27-02-2019 |
Cerca de 40 organizações, entre movimentos sociais, parlamentares, populações tradicionais e pastorais, como o Conselho Pastoral dos Pescadores, assinam a carta pública "Vale de Ganância e Sangue! Vai continuar?". A carta critica o crime cometido pela mineradora Vale, no mês de janeiro, em Brumadinho (MG) e cita a encíclica Laudato Si, lançada pelo Papa Francisco em 2015, que fala da Casa Comum e que... leia mais
20-02-2019 |
 A Pastoral Carcerária Nacional vem, por meio desta nota oficial, manifestar seu repúdio ao pacote de alterações na legislação anunciado nesta segunda-feira (4) pelo ministro da justiça Sérgio Moro.
O pacote propõe a alteração de 14 pontos do Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Código Eleitoral. Ele será enviado ao Congresso Nacional, para debate e votação.
O... leia mais
11-02-2019 |