Regionais do CPP
Notícias
Os pescadores e pescadoras artesanais do município de Alenquer, na região do Baixo Amazonas do Pará, iniciaram na última semana um processo de construção coletiva de um projeto de lei municipal sobre a pesca artesanal. O pontapé inicial foi dado no 1º Seminário de Discussão de Atualização dos Acordos e da Lei Municipal de Pesca, promovido pela Colônia de Pescadores de Alenquer e pela Prefeitura... leia mais
29-08-2019 |
O Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP) do Piauí lançou, no dia de ontem (28/08), a carta aberta da III Assembleia Estadual do MPP, ocorrida entre os dias 23 e 25/08, na cidade de Parnaíba (PI). No documento lançado após o encontro, que teve a participação de 50 pescadores e pescadoras artesanais, o MPP expressa a sua preocupação com o ataque aos direitos constitucionais, aos... leia mais
29-08-2019 |
 De maneira arbitrária e desrespeitando os princípios orientadores do CNDH, a Ministra Damares Alves exonerou a Coordenadora-Geral escolhida pelo órgão colegiado. A mesa diretora do CNDH denuncia, ainda, a censura no site do órgão: desde o dia 26 de agosto, está impedida de atualizar o sítio do Conselho e tornar públicas suas recomendações, decisões e resoluções.
O Conselho Nacional de Direitos Humanos foi instituído... leia mais
29-08-2019 |
 Moradores do Cajueiro desocuparam na manhã dessa segunda-feira (26/08) a Sede da Secretaria de Direitos Humanos do estado do Maranhão, após 62 horas de ocupação. Na tarde da última sexta-feira (23/08), 14 pessoas ocuparam o espaço para cobrarem um canal de negociações com o governo do estado, que desde o dia 12 de agosto iniciou o despejo da comunidade do Cajueiro através de uma ação violenta de reintegração de... leia mais
26-08-2019 |
 Pescadores artesanais de Itapissuma receberam hoje (26/08) o Termo de Autorização de Uso Sustentável
Pescadores artesanais do Sítio do Canto, em Itapissuma (PE), receberam nessa segunda-feira (26), o Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS). O termo possibilita à comunidade garantir a posse e permanência para fins de uso tradicional dos recursos naturais. “É um reconhecimento do nosso direito ao território em que vivemos e pescamos há décadas”, diz Joana Mousinho, presidente da Colônia de Pescadores Z-10, em... leia mais
26-08-2019 |