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O prazo para a votação da MP 910/2019 expirou ontem (19/05), dando lugar ao PL 2633/2020. Sem discussão prévia ou trâmite por comissões, o PL da Grilagem, como tem sido chamado o PL 2633, aguarda pedido de requerimento de urgência e deve ser votado nesta quarta-feira, pela Câmara dos Deputados.  Originado na MP 910, o Projeto de Lei 2366/2020 está sob relatoria do deputado amazonense Marcelo Ramos (PL/AM). Apesar de... leia mais
20-05-2020
Um levantamento realizado pelo regional do CPP Ceará/Piauí, no mês de abril, em 17 comunidades pesqueiras acompanhadas pela Pastoral dos Pescadores nos dois estados, detecta o grande risco de saúde e o impacto sócioeconômico em que se encontram as comunidades pesqueiras do nordeste. Apesar da amostragem pequena, a pesquisa revela uma realidade que pode ser detectada em várias outras comunidades pelo país. O... leia mais
19-05-2020
A comunidade pesqueira de Garapuá, localizada no município de Cairu, região do Baixo Sul da Bahia, lançou no dia de hoje (15/05), uma nota em que denuncia as ameaças que têm sofrido de fazendeiros e empresários locais, que através da especulação imobiliária ameaçam a permanência da comunidade no local. Na ação mais recente, seguranças que se dizem representantes dos proprietários do terreno, que segundo eles são os... leia mais
15-05-2020
Com o prolongamento do isolamento social, por conta da Covid-19, os pescadores artesanais continuam enfrentando uma série de dificuldades para garantir o seu sustento. Além dos prejuízos causados pelo derramamento de petróleo, que se alastram até hoje, as comunidades pesqueiras agora não estão conseguindo vender sua produção, por conta do fechamento do comércio.  Esses fatores têm levado o grupo a depender de... leia mais
15-05-2020
Diante da possibilidade de ser colocada em votação a medida provisória 910/19 que altera regras da regularização fundiária de imóveis da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiu nota em que pede ao Congresso que, no momento de crise sanitária do Coronavírus, não coloque a MP em votação. No texto, o arcebispo de... leia mais
12-05-2020