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Com informações do site do CONTAG Foto: Rômulo Serpa Entre os dias 24 e 25 de março, aconteceu o Seminário de Políticas Públicas para Mulheres Rurais promovido pela Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Diversas organizações de mulheres do campo participaram do seminário, que teve como objetivo debater avanços, desafios e perspectivas das políticas públicas para... leia mais
07-05-2015
Com informações do CPP Bahia  No dia 27 de abril, foi realizada audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para discutir a Medida Provisória 665 que altera negativamente o seguro desemprego para o pescador e para a pescadora artesanal. Após incidência do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) na sessão, o Ministério Público Federal (MPF), através da Sexta... leia mais
06-05-2015
Por Paulo Sérgio Vasco  Representantes de comunidades de pescadores criticaram nesta segunda-feira (27) as alterações trazidas pela Medida Provisória (MP) 665/2014 em relação ao pagamento do seguro-defeso - valor pago a trabalhadores da pesca durante o período de reprodução dos peixes, quando há a proibição da pesca para evitar danos às espécies. Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação... leia mais
28-04-2015
Nos dias 23, 24 e 25, no Centro de Formação Recanto do Pescador, na praia de Rio Doce em Olinda/PE, foi realizada a Assembleia Geral do Conselho Pastoral dos Pescadores Regional Nordeste II (CPP Nordeste). O momento teve como objetivo avaliar as ações implementadas junto às comunidades de pescadores artesanais acompanhadas no período de maio/2014 a abril/2015 e construir o planejamento das ações para o período de... leia mais
28-04-2015
A Câmara de Deputados aprovou ontem o Projeto de Lei que retira do rótulo de produtos o símbolo que os identifica como transgênicos. O Projeto diz que basta a identificação vir escrita e ainda isenta os alimentos que contenham menos de 1% de organismos transgênicos de colocarem a informação. Esse projeto nega ao consumidor o direito de saber o que ele está consumindo. Mesmo que o produto contenha os dizeres “contém... leia mais
28-04-2015