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A 3ª Vara da Seção Judiciária da Bahia estabeleceu nesta quinta (18) multa diária de R$230 mil caso continue a ser descumprida a decisão judicial que cassou as licenças ambientais e determinou a paralisação da obra do Terminal Portuário da Bahia Terminais, em Candeias (BA). A decisão que ordenou a paralisação do empreendimento, provocada por Ação Civil Pública movida pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal,... leia mais
20-03-2021 |
A Empresa Bahia Terminais vem descumprindo decisão judicial que proíbe a continuidade de empreendimento portuário que desmatou e vem aterrando uma ampla área de manguezal na foz do rio Aratu, próximo ao Porto de Aratu, no município de Candeias (BA). A decisão liminar da 3ª Vara Federal Cível, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, no dia 11 de março, responde à uma Ação Civil Pública impetrada pelos Ministérios... leia mais
15-03-2021 |
Diante da calamidade pública que vive o país, a Frente Pela Vida acionou nesta semana a Organização Mundial de Saúde (OMS/WHO) e o Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (OHCHR-UN), apelando para que alertem o governo brasileiro quanto às consequências, no plano nacional e internacional, da descoordenação das ações de Saúde Pública e do descontrole da pandemia de Covid-19.
Em cartas... leia mais
12-03-2021 |
Defender os territórios das práticas criminosas de pesca e caça predatória nas regiões do Ituqui e Maicá, no município de Santarém (PA), tem sido um grande desafio. Visando a proteção e conservação do meio ambiente e dos recursos pesqueiros dessas regiões, seis operações de fiscalização foram realizadas através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Santarém (PA), da 1ª Companhia Independente de... leia mais
12-03-2021 |
Foi encerrada no dia de ontem (04/03) a Assembleia Nacional do CPP, que pela primeira vez aconteceu de forma virtual. Tendo como tema, "Diálogo, compromisso e esperança: tecendo redes no mutirão pela vida das comunidades pesqueiras", o evento contou com a participação de agentes de pastoral de todo o país, que durante dois dias debateram a atual conjuntura política nacional e o cenário de atuação do CPP.
A... leia mais
05-03-2021 |