Salvador (BA) – Na próxima terça-feira, 7 de maio, às 19h30, o Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras da Bahia e Sergipe (CPP BA/SE) realiza o lançamento regional do Relatório 2024 sobre Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras no Brasil. O evento acontece no Auditório de Geociências da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Ondina, com entrada gratuita, e conta com o apoio do Grupo de Pesquisa GeografAR – A Geografia dos Assentamentos na Área Rural (POSGEO/UFBA/CNPq).

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A atividade reunirá pescadores e pescadoras artesanais, pesquisadores, representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil. A publicação denuncia a intensificação dos conflitos socioambientais que afetam comunidades pesqueiras. No lançamento, o CPP BA/SE trará dados de conflitos na Bahia, com foco nas regiões da Baía de Todos os Santos, Baixo Sul e das bacias do Submédio e Baixo São Francisco. Além de representante do conselho, a mesa contara com a participação de Guiomar Inez Germani, do Geografar.

O relatório destaca impactos ambientais, como a diminuição da quantidade e da diversidade de pescado, o desmatamento de manguezais e a restrição de recursos naturais essenciais. Assim como as graves consequências socioeconômicas, como o agravamento de conflitos internos, a quebra de laços comunitários e a descaracterização da cultura tradicional pesqueira, que historicamente se estrutura a partir de práticas sustentáveis e de forte vínculo com o território.

A degradação dos ecossistemas marinhos e costeiros compromete diretamente a sobrevivência econômica, a soberania alimentar e a identidade cultural das comunidades afetadas. Na Baía de Todos os Santos, onde milhares de famílias dependem da pesca artesanal, o relatório aponta como principais ameaças a presença da indústria química e petroquímica, a expansão portuária, o turismo excludente, o saneamento precário e a especulação fundiária.

Racismo ambiental e violações sistemáticas

A contaminação das águas e o racismo ambiental comprometem a saúde e os modos de vida tradicionais. O caso da comunidade quilombola de Boca do Rio é emblemático: ameaçada por remoções forçadas e pela possível detonação de dinamites em seu território ancestral, enfrenta violações sistemáticas com apoio de órgãos públicos e empresas privadas, configurando um cenário grave de racismo ambiental e institucional.

No Baixo Sul baiano, em municípios como Valença e Camamu, as comunidades sofrem com a destruição de manguezais, avanço da mineração, turismo predatório e carcinicultura. A pesca artesanal e a agricultura familiar — pilares da economia local — estão sob risco, agravado pela falta de políticas públicas e infraestrutura.

Os impactos nas bacias do São Francisco

Já no Submédio São Francisco, os impactos da agricultura irrigada, da mineração, das hidrelétricas e dos parques solares desestruturam o ciclo natural do rio, afetando diretamente a reprodução de espécies e o modo de vida das comunidades ribeirinhas. No Baixo São Francisco, os efeitos acumulados do uso desordenado do território, como a salinização da água e a destruição de manguezais devido à carcinicultura, comprometem a sobrevivência das famílias pesqueiras.

No litoral sergipano, os impactos ambientais se mostram cada vez mais complexos, com destaque para o derramamento de petróleo iniciado em 24 de setembro de 2019 — considerado o maior crime ambiental já registrado na região. O óleo atingiu amplamente as comunidades costeiras, provocando a morte de manguezais e a destruição de ecossistemas essenciais para a pesca artesanal.

O evento de lançamento regional do relatório tem como objetivo dar visibilidade às denúncias, relacionar os impactos ambientais às suas consequências socioeconômicas, amplificar as vozes das comunidades e cobrar do poder público medidas concretas para enfrentar as violações de direitos humanos.

 

Serviço

O quê: Lançamento Regional do Relatório 2024 – Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras

Quando: 07 de maio (quarta-feira), às 19h30

Onde: Auditório de Geociências da UFBA – Rua Barão de Jeremoabo, s/n, Ondina, Salvador (BA)

Entrada: Gratuita