Aproximadamente mil participantes da VI Assembleia das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) da Prelazia de Tefé aprovaram por aclamação, nesta sexta-feira (12), em Alvarães/AM, uma carta pública de denúncia e apelo ao povo brasileiro e aos parlamentares contra o Projeto de Lei 2.159/2021, conhecido como PL do Licenciamento Ambiental, ou PL da Devastação. A carta, intitulada "Carta do povo de Deus na Amazônia para todos os brasileiros: Apelo pela Vida, pela Casa Comum e contra o PL da Devastação", foi construída de forma coletiva e recebeu a adesão de outras organizações eclesiais e populares presentes no evento.

No texto, os signatários denunciam que o projeto, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, representa uma grave ameaça à Amazônia, à biodiversidade e aos direitos dos povos originários e comunidades tradicionais. Caso aprovado, o PL poderá permitir a dispensa de licenciamento ambiental para atividades de alto impacto, o fracionamento de processos que ocultam danos reais, a eliminação da consulta prévia a comunidades afetadas, e o enfraquecimento de órgãos fiscalizadores como o IBAMA e o ICMBio. Para os participantes da Assembleia, o projeto institucionaliza o desmonte da legislação ambiental brasileira em nome de interesses econômicos ligados ao agronegócio, à mineração e à especulação fundiária.

O documento parte do coração da Amazônia, com a força dos povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas, pescadores e pescadoras artesanais e camponeses da Prelazia de Tefé, e conclama “as igrejas, religiões, povos originários, movimentos sociais, universidades, lideranças políticas e a cada pessoa de paz” a resistirem ao avanço da destruição. Segundo a carta, aceitar o PL da Devastação é trair o sonho de Deus para a humanidade e legitimar um modelo de desenvolvimento que expulsa povos, envenena rios e devasta a Casa Comum. O texto reafirma a espiritualidade ecológica inspirada pelo Papa Francisco, pela encíclica Laudato Si’, e pela recente mensagem do Papa Leão XIV para o Dia Mundial de Oração pelo Cuidado da Criação, que alerta para os impactos da crise climática sobre os mais vulneráveis.

Ao comentar a importância da carta, Dom José Altevir, bispo da Prelazia de Tefé, ressaltou seu caráter profundamente missionário e profético. “A missão não é da Igreja, é a missão que tem a Igreja, porque ela nasceu no coração da Trindade, antes da própria Igreja”, afirmou. Para o bispo, as comunidades espalhadas pelos rios, igarapés, lagos e cidades da Prelazia vivem a missão como algo vital, enraizado no cotidiano. “Por isso, no decorrer dessa Assembleia, eu motivei que fizessem uma carta — carta do povo de Deus que vive na Amazônia para todos os brasileiros, uma carta que é um apelo pela vida, que é realmente um apelo pela Casa Comum, contra tudo o que ameaça o ser humano e o meio ambiente”, ressaltou Dom Altevir. O bispo denunciou o avanço de projetos ameaçadores: “Projeto de morte alimentado por um capitalismo selvagem que destrói tudo, aumenta cada vez mais as consequências terríveis das mudanças climáticas, sem levar em conta a vida e a saúde do planeta”, disse. “Sabemos que o planeta pode até existir sem nós, mas nós não viveremos sem o planeta — e esses projetos de morte não levam em conta isso”, alertou.

Segundo ele, a carta representa uma voz que “ecoa do meio da mata, do meio do rio, do coração de gente que vive em harmonia com a natureza”. Além de protestar contra o PL da Devastação, o documento reafirma que também a natureza tem direitos, ainda pouco reconhecidos nos debates institucionais. “Se reconhecêssemos os direitos da natureza, alguma coisa salvaria quando se trata da defesa e do cuidado com a Casa Comum”, afirmou. Para Dom Altevir, a carta “tem um sentido muito profético; ela deve ser, realmente, uma voz profética desse povo que chegue aos ouvidos — e, quem sabe, aos corações — de pessoas de boa vontade, que possam realmente unir-se a nós nesta luta pela defesa do ser humano e da nossa Casa Comum”, finalizou o bispo.

O documento também cita a nota oficial da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), publicada em maio de 2025, que afirma que o projeto promove “a flexibilização dos mecanismos de proteção da vida, das águas, das florestas e dos povos originários e comunidades tradicionais”.

Ao final, a carta propõe um apelo aos parlamentares: que escutem o clamor dos territórios e não aprovem o PL. “Do coração da Amazônia e do profundo da espiritualidade do povo de Deus desta região, surge um apelo pela vida”, afirma o texto. “Não podemos permitir que se destrua o milagre da Casa Comum, fruto do amor criador de Deus.” A carta é assinada pelas CEBs da Prelazia de Tefé e por instituições aliadas que participam do evento.  

Serviço

O quê: Carta do povo de Deus na Amazônia para todos os brasileiros: Apelo pela Vida, pela Casa Comum e contra o PL da Devastação

Quando: 12 de julho de 2025

Onde: VI Assembleia das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) da Prelazia de Tefé, Alvarães (AM)

Link para a carta na íntegra (se disponível): [Inserir link aqui]

Contato para entrevistas e mais informações: Juliana Martins – (97) 9 8403-3614