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Comunidades tradicionais do norte de MG denunciam, na Superintendência Regional de Ensino, a falta de acesso de crianças quilombolas às escolas municipais

13-03-2020
Fonte: 

Assessoria de Comunicação do CPP

Pescadores, quilombolas e vazanteiros de comunidades tradicionais do norte de Minas Gerais, em conjunto com ativistas de organizações de luta por direitos humanos, estarão reunidos no dia 17 de março com a Superintendência Regional de Ensino (SER), em Pedras de Maria da Cruz (MG), município localizado à 580 km de Belo Horizonte (MG), para denunciar o não acesso de crianças quilombolas às escolas públicas do município. O motivo do encontro é o longo descaso da prefeitura de Pedras Maria da Cruz, que apesar das reivindicações da comunidade quilombola de Caraíbas, tem ignorado os pedidos de conserto da estrada que dá acesso à comunidade. O atual estado da estrada tem prejudicado mais de 30 crianças que têm sido impedidas de estudar, já que o ônibus de transporte escolar não consegue ter acesso ao local. Os quilombolas ainda pretendem ir à Câmara de Vereadores local para reforçar a denúncia.

A série de descasos acontece desde o ano de 2013. Em 2018, no entanto, houve a crise mais longa: as crianças chegaram a ficar seis meses sem estudar. Atualmente as crianças da comunidade ainda não iniciaram o ano letivo. A situação já foi denunciada no Conselho Tutelar, no Ministério Público estadual e federal, na Secretaria de educação do município e na Secretaria de transporte e obras, que alega que a prefeitura não pode fazer os devidos consertos porque a estrada estaria numa fazenda particular, o que a comunidade questiona, já que o território está numa área considerada como terra pública da União, à beira do rio São Francisco.

Os comunitários creditam o descaso dos governantes ao racismo institucional da prefeitura e dos funcionários, que estariam articulados com os fazendeiros locais. Como exemplo, relatam que o ônibus da prefeitura de Pedras Maria da Cruz pega até crianças que estão no município de Januária (MG), no outro lado do rio São Francisco, para levar para a escola. O barco que poderia transportar as crianças durante a época das chuvas, período em que a estrada está alagada, nunca está em condições de uso.  Em outra parte do município, a mesma prefeitura já realizou o reparo integral da estrada de acesso que leva a outra comunidade.

As crianças afetadas pelas interrupções constantes do ano letivo precisam contar com a colaboração de colegas. “Desde os quatro anos de idade frequento a escola, mas até hoje não consegui completar um ano letivo de estudos. Estou no oitavo ano e estar aqui hoje é uma dificuldade. Tenho que pegar as atividades com as minhas amigas para escrever e assim conseguir concluir a série”, explica a estudante Ediele Cauãne Silva, que tem 13 anos de idade. “No ano passado ficamos 90 dias sem ir para a escola”, denuncia a adolescente quilombola.  “As aulas começaram no dia 6 de fevereiro de 2020 e até hoje não consegui ir à escola, um dia sequer, durante esse ano letivo”, critica.   

Apesar das várias denúncias, as reclamações dos quilombolas continuam sendo ignoradas, e por esse motivo, a ideia da comunidade é iniciar uma campanha para arrecadar dinheiro e assim consertar a estrada por iniciativa própria. No orçamento feito pela comunidade, seriam necessários 15 mil reais para 5 dias de conserto. A ideia é buscar apoio de parlamentares, vereadores, instituições e escrever projetos para conseguir a realização do serviço de reparo da estrada.

A situação de Caraíbas pode ser a mais grave entre as comunidades tradicionais pesqueiras do norte de Minas Gerais, mas não é a única. A comunidade de Croatá, no município de Januária (MG), também sofre com a falta de transporte para as crianças da comunidade. Isso acontece constantemente no início e no final do ano, durante a temporada de chuvas. A área de vazante durante as cheias fica com as estradas encobertas pela água e o único transporte viável é o barco. Quando é assim, a van não consegue entrar para transportar os alunos. Por esse motivo, os quilombolas de Croatá também participarão da reunião com a SRE.

A esperança é que as denúncias levadas à Superintendência Regional de Educação do município possam surtir algum efeito. “Isso eu vejo como um descaso com os jovens da comunidade. Eu queria perguntar onde é que está a lei dos estudantes?”, questiona Ediele.

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