A pressão para liberar a exploração de petróleo na Foz do Amazonas e em toda a Margem Equatorial se intensificou nas últimas semanas, evidenciando um embate entre interesses políticos e econômicos e a necessidade de proteger comunidades tradicionais, sobretudo as pesqueiras, e o meio ambiente. Após ataques ao Ibama por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de setores ligados à indústria do petróleo, o órgão ambiental aprovou o plano da Petrobras para a limpeza da sonda que pode ser usada na região, um passo que, na prática, facilita o avanço da estatal na exploração petrolífera.

* Brasil acelera rumo ao petróleo: pressão, leilões e aliança com grandes produtores

A decisão, anunciada no dia 11 de março, representa um novo avanço no caminho da estatal para obter a licença definitiva de exploração de petróleo na Margem Equatorial, o que inclui a Foz do Amazonas. No entanto, o próprio Ibama fez questão de enfatizar que essa liberação "não representa qualquer deliberação conclusiva quanto à concessão ou não da licença ambiental" para a perfuração marítima na região.

O procedimento autorizado pelo órgão envolve a remoção de corais incrustados no casco da sonda ODN II NS-42, que estava anteriormente em operação no Rio Grande do Norte. A presença do coral-sol, uma espécie invasora, foi um dos pontos que geraram preocupação ambiental e levaram à recusa da licença de perfuração em 2023. Já o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, declarou que ainda não há prazo para decidir sobre a licença, reforçando que o parecer técnico da área responsável ainda não chegou às suas mãos.

Na visão da Campanha Mar de Luta, mesmo sem garantir a licença definitiva, a permissão reforça a pressão política e econômica para que o Ibama flexibilize sua posição e conceda a autorização para a Petrobras perfurar a Foz do Amazonas. A Campanha segue denunciando que a exploração na Margem Equatorial ignora os riscos ambientais, despreza os direitos das comunidades pesqueiras e vai na contramão da urgência climática global.

Senador celebrou a aprovação

A decisão foi celebrada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que tem sido uma das principais vozes políticas na defesa da exploração de petróleo na Foz do Amazonas, pressionando pela liberação da licença ambiental para a Petrobras perfurar na região. Em nota divulgada nesta terça-feira (11), o senador celebrou a aprovação, pelo Ibama, do plano de limpeza da sonda de perfuração, classificando-a como "um passo fundamental" para que a estatal obtenha, futuramente, a licença necessária para iniciar a atividade exploratória. “Continuarei trabalhando e acompanhando esse processo, pois sei da importância desse avanço para a soberania energética do país e para o futuro da nossa economia”, declarou Alcolumbre.

Para a Mar de Luta, a movimentação do senador reflete o forte lobby político para impulsionar a exploração petrolífera na região, ignorando os alertas ambientais e o impacto sobre as comunidades tradicionais, especialmente pesqueiras, e povos originários que vivem na Foz do Amazonas. A Petrobras já prevê um investimento de US$ 3,1 bilhões para a perfuração de poços na Margem Equatorial, uma estratégia que atinge diretamente áreas costeiras do Amapá ao Rio Grande do Norte, passando pelos estados do Pará, Maranhão, Piauí e Ceará. Embora o discurso oficial defenda uma "exploração responsável e sustentável", os povos impactados pelo crime do petróleo de 2019 questionam a viabilidade dessa promessa diante dos danos irreversíveis que a perfuração de petróleo pode causar na biodiversidade e nos modos de vida das comunidades.

Exploração de forma correta e sustentável?

Enquanto isso, durante sua participação no programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira (11), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, buscou equilibrar o discurso, afirmando que a eventual liberação da licença ambiental será uma decisão "técnica", e que Lula defende uma exploração de petróleo “sustentável” — um conceito amplamente questionado por especialistas e ativistas.

Marina negou que seu ministério esteja contra a perfuração de um poço de testes na costa do Amapá e reforçou que a decisão sobre a licença ambiental não será política. “Todo mundo sabe qual é a posição do ministério do Meio Ambiente, que é de não facilitar e nem de dificultar”, afirmou. Marina também destacou que o governo pode agilizar processos de licenciamento, mas que isso não pode comprometer o rigor técnico e a qualidade das análises ambientais.

Ao ser questionada sobre as recentes declarações do presidente Lula, que vem pressionando publicamente o Ibama para liberar a exploração na Margem Equatorial, a ministra minimizou as divergências, afirmando que o presidente defende que tudo seja feito “de forma correta e sustentável”. Para Marina, “o próprio presidente dá sustentação para os técnicos poderem agir como técnicos”, negando qualquer interferência direta e afastando rumores de que estaria isolada dentro do governo. No entanto, sua fala contrasta com a pressão crescente do Ministério de Minas e Energia e do Senado, que seguem exigindo a liberação da licença para a Petrobras avançar na exploração.

A Campanha Mar de Luta acompanha essas movimentações que demonstram que o governo segue ignorando os alertas científicos, os impactos climáticos e as vozes das comunidades pesqueiras e povos originários, que serão os mais afetados pela exploração de petróleo na Amazônia. O avanço dos combustíveis fósseis na região representa um risco ambiental e social irreversível, colocando o Brasil na contramão da transição energética e da luta contra a crise climática global.  Se querem proteger a Amazônia e convocar os países para um mutirão pelo clima, é preciso dizer não ao petróleo, ou tudo não passa de demagogia e hipocrisia.