Regionais do CPP
Linhas de ação
 Corpo: Pescadores e pescadoras artesanais de Petrolândia (PE) iniciaram na tarde de hoje (17/07), uma manifestação em frente à prefeitura da cidade para protestarem contra o fechamento do mercado municipal, interditado no fim da manhã de hoje pela Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco (FPI), uma ação realizada e coordenada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual.
O péssimo estado das instalações do... leia mais |
 Corpo: Todos os pescadores entre Vitória e Aracruz pescam no mesmo território. Mas os que moram entre Jacaraípe e Carapebus, na Serra, ainda não foram reconhecidos pela Fundação Renova como atingidos, passados quase quatro anos do maior crime ambiental da história do país. E os de Nova Almeida foram cadastrados, mas não receberam qualquer indenização ou auxílio.
O arcabouço legal usado pela entidade – criada pela Samarco/... leia mais |
 Corpo: O Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) da Diocese de Santarém promove de 12 a 14 de julho o 5º e último módulo curso de Juristas Populares no Baixo Amazonas destacando o tema “Direito socioambiental”. A formação ocorrerá na cidade de Prainha (PA), na sede da Colônia de Pescadores Z-31, e é destinada aos pescadores artesanais, lideranças de movimentos sociais, comunidades tradicionais, povos indígenas, colônias de... leia mais |
 Corpo: No mês de maio, a Coordenação da Colônia de Pescadores da Ilha de Maré de Salvador apresentou uma denúncia ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) relatando a contaminação química realizada por atuação de grandes empresas nas proximidades e a omissão do Estado brasileiro quanto à situação. A Ilha de Maré está localizada na Baía de Todos os Santos, em Salvador, e possui uma população de dez mil remanescentes... leia mais |
 Corpo: A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e a compensação ambiental por prejuízos causados à atividade pesqueira. O FAP será destinado a projetos de desenvolvimento sustentável da pesca.
O Projeto de Lei 4414/16 foi apresentado pelo ex-deputado Marcelo Matos (RJ) e foi relatado pelo deputado Chico D'Angelo (PDT-... leia mais |