Linhas de ação
Pescadores e pescadoras de Ilha de Maré (BA) denunciam o grave desmatamento de manguezal na região
Corpo: Pescadores e pescadoras artesanais de Ilha de Maré, que está localizada na Baía de Todos os Santos, no município de Salvador (BA), têm denunciado desde o começo do mês de setembro uma série de desmatamentos na vegetação de manguezal da baía de Aratu. A derrubada tem sido promovida para a construção de um empreendimento portuário da Bahia Terminais. Após se manifestarem na quarta-feira (09/09) contra a destruição do... leia mais |
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Veto a benefícios para os pescadores e pescadoras artesanais deve ser votado em breve pelo Congresso
Corpo: Prestes a completar um mês, os 12 vetos feitos pelo Presidente da República na sanção da lei 13.998, que promove mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982 , deve ser apreciado pelo Congresso em breve. Segundo a Constituição Federal, o Congresso tem um prazo de 30 dias para decidir se mantém ou não os vetos realizados pela Presidência da República. Se a apreciação não for realizada dentro desse... leia mais |
As manchas de petróleo no litoral brasileiro e o silenciamento de pescadores e pescadoras artesanais
Corpo: Estudo lançado pelo Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, no dia 5 de junho, aponta para o silenciamento das vozes de pescadores e pescadoras artesanais nos veículos de comunicação, durante o período de derramamento do petróleo cru no litoral brasileiro. Intitulada “Vozes Silenciadas: a cobertura do vazamento de petróleo no litoral”, a pesquisa mostra que, além do atraso de quase um mês na divulgação... leia mais |
Projeto de Lei pelo Território Pesqueiro já tramita na Câmara dos Deputados
Corpo: O Projeto de Lei pelo Território Pesqueiro já tramita na Câmara dos Deputados como PL 131/2020. A proposta legislativa elaborada pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP), com o apoio de organizações sociais, juristas e pesquisadores, foi entregue na Câmara dos Deputados em novembro de 2019, no dia mundial da pesca (21/11), acompanhado de milhares de assinaturas em apoio à proposta legislativa. Na... leia mais |