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Linhas de ação

Oficina sobre Território Pesqueiro: Primeiro Dia faz Memória à Luta pela Construção do PL 131/2020
Corpo: Nesta segunda-feira (10), o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) e o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) deram início à "Oficina sobre o Território Pesqueiro – PL 131/2020", uma roda de conversa importante para discutir o Projeto de Lei que visa o reconhecimento, proteção e garantia dos direitos territoriais das comunidades tradicionais pesqueiras. Com mais de 70 participantes presentes na... leia mais
PEC das Praias: Audiência Pública com falas contrárias à PEC 03/2022 e mobilização da sociedade civil adiam votação
Corpo: Durante a Audiência Pública realizada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na tarde de ontem (27), para discutir a PEC 03/2022, que propõe a transferência da propriedade dos terrenos de marinha, que são atualmente da União, para estados, municípios e agentes privados, um conjunto de manifestações, majoritariamente contrárias, tanto da mesa de expositores, quanto da audiência presente, pressionou para o... leia mais
Piauí Sanciona Lei para Proteção das Comunidades Pesqueiras do Estado
Corpo: Foi sancionada pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles, no dia 20 de maio, o projeto de lei do Deputado Estadual Rubens Vieira (PT), que dispõe sobre o reconhecimento e proteção de comunidades tradicionais pesqueiras, bem como o procedimento para a sua identificação no Estado. O projeto foi construído através de uma articulação do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Movimento dos Pescadores e Pescadoras... leia mais
No Movimento da Maré: pescando sustentabilidade
Corpo:   Uma iniciativa no Delta do Parnaíba tem contribuído para preservar a reprodução de espécies de camarão que estão ameaçadas na região, além de colaborar para aumentar a renda dos pescadores. O projeto “No Movimento da Maré: pescando sustentabilidade” é uma iniciativa do Conselho Pastoral dos Pescadores e do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental. A ação tem colaborado para a construção de boas... leia mais
DERRUBEM OS MUROS: CPP Participa da Audiência Pública Contra a Privatização da Praia de Maracaípe – PE
Corpo: Na audiência pública realizada nesta quinta-feira (23) pela Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), foi anunciada a decisão de derrubar o muro construído irregularmente ao longo de quase 600 metros da praia de Maracaípe, em Ipojuca, Pernambuco. Diversas comunidades impactadas pela privatização da praia, como barraqueiros e barraqueiras, jangadeiros, marisqueiras e pescadores... leia mais