Conflito socioambiental

Área Rural II

Localização

Área Rural II São Luis
Maranhão
Município(s) atingido(s): 

São Luis

Período: 
1970
População atingida: 

3500 famílias

Agentes causadores: 
WTorres S.A., Estado do Maranhão, Vale Alcoa Alumínio S/A; Petrobrás; Ute Porto do Itaqui; Suzano Papel e Celulose; Votorantin Cimentos; Empresas de Fertilizantes Yara Tocantins, Fertilpar e Península Norte
Tipo de Agentes causadores: 
Situação do conflito: 

Grilagem de Terras Públicas, Apropriação Indevida, Expulsão de Famílias Tradicionais – a partir de 1970, a União federal repassa domínio de área ao governo do estado do Maranhão, que destina tais áreas para a implantação de indústrias. Desde então, o estado passa a deslocar compulsoriamente as populações tradicionais dos seus territórios. Na sua maioria, são comunidades de pescadores e pescadoras artesanais e pequenos agricultores/as. Na Comunidade Cajueiro, são 200 famílias em 610 hectares ameaçadas de serem despejadas pela empresa WTorres S.A. (fábrica de papel celulose). Casas foram derrubadas por jagunços. A Comunidade Cajueiro está dentro da fronteira agrícola do Matopiba (região formada junto à fronteira dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Os empreendimentos estão devastando a comunidade pesqueira que vive há mais de 300 anos no território. Uma ação civil pública foi empreendida contra a empresa e o Ministério Público.

Grupos apoiadores e parceiros : 

Movimento de Pescadores e Pescadoras: colônia de pescadores/as; movimentos sociais na capital, Rede de Justiça Ambiental.

Fonte: 

Relatório de Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras no Brasil. – Brasilia/DF. 2016. 104p. - ISBN 978-85-60917-56-3 | Conselho Pastoral dos Pescadores, Org.: Tomáz, Alzení de Freitas & Santos, Gilmar.

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