O segundo dia (7) da Assembleia Nacional do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) começou com uma análise de conjuntura sobre o cenário político brasileiro e da pesca artesanal. Eliane Martins, do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD) e Cristiano Ramalho, Secretário da Pesca Artesanal no Ministério da Pesca e Aquicultura, auxiliaram no debate sobre a realidade vivenciada pelo país e pela pesca artesanal.

Eliane começou a sua reflexão debatendo o conceito de progresso. “A crise principal tem a ver com a visão que foi construída sobre o progresso.  A ideia do progresso que vem desde o século XX é a ideia de que o desenvolvimento é exponencial. Essa ideia é um mito, do crescimento sem limites, num planeta que tem recursos limitados”, explica.

Para Eliane, adotar esse pensamento do progresso ilimitado, gera as atuais catástrofes ambientais. “Isso está causando a exaustão da terra e da natureza. Essa exaustão do ambiente e do clima também é humana. A classe trabalhadora está exausta. Estamos sem tempo para viver a vida. Para cuidar das pessoas que amamos”, reflete Eliane.

Eliane atribui esse processo de super exploração e exaustão ao capitalismo. “Temos que disputar uma nova forma de como viver por esse mundo, porque para o capitalismo seguir a sua marcha, ele precisa usar a violência”, aponta. Para ela, a participação na política e a organização das bases é o que pode frear esse processo em curso. “O que de fato está acontecendo é um saque das riquezas naturais e das condições da classe trabalhadora. Temos que entrar na política para frear o avanço dessa catástrofe”.

Eliane também alerta para o recente processo eleitoral que aconteceu no Brasil. “Ganhamos o governo, mas não o Estado”. Ela aponta que não dá para acreditar apenas no caminho das alianças institucionais. “Temos que construir uma governabilidade popular que é apoiar o governo, mas cobrar a nossa pauta”, defende.

Eliane reforçou também a importância da organização popular nesse processo. “Nós precisamos disputar a concepção da política pública. Para a política pública da pesca artesanal não chegar pronta, vocês precisam se organizar nas bases. Tem que combinar a via institucional com a via popular”, defende.

Política para a pesca artesanal

O Secretário da Pesca Artesanal começou o debate lembrando a fala de Ir Nilza Montenegro, freira que atuou com as pescadoras, no CPP, da década de 70. No começo da sua carreira acadêmica, Cristiano teve a oportunidade de entrevistar Ir. Nilza. Ao longo da entrevista ela falou: “O Estado sempre usou a sua força contra os pobres e as ‘pescadeiras’”.

Ao falar do cargo que ocupa atualmente, Cristiano lembra que a participação de movimentos populares e de organizações da sociedade civil no Estado podem ajudar a segurar a força do Estado contra os pobres. “Temos que segurar a força do Estado, inverter a força para ser um aliado da gente”, defende.

Cristiano também falou sobre a atuação do Estado brasileiro nos últimos anos, que através de várias medidas invisibilizou as comunidades pesqueiras. “O Estado brasileiro nos últimos 6 anos transformou os pescadores em ninguém. Despossuíram as comunidades pesqueiras artesanais de uma identidade”.

Cristiano aponta que o despossuir aconteceu também em relação aos territórios. “A ideia de despossuir também é a ideia de despossuir os territórios. O que vimos nos últimos 4 anos foi o ataque direto nesse sentido. Também despossuíram as comunidades de direitos. Fizeram com que as comunidades se sentissem fora do mundo, despossuídas de identidade, de direitos e de território. O Estado construiu um sistema de bloqueio da continuidade da existência das comunidades tradicionais, transformando-as em ninguém”, reforça.

Para o Secretário, a criação da Secretaria da Pesca Artesanal no governo federal é algo histórico e pode colaborar para mudar a atuação Estado em relação aos pescadores artesanais. “Não existia uma Secretaria da Pesca Artesanal. Os movimentos fizeram com que se ressurgisse o MPA com a condição de que houvesse a Secretaria de Pesca Artesanal”. O Secretário quer que a pesca artesanal saia da invisibilidade. “Precisamos fazer com que a pesca artesanal seja vista como importante para a sociedade brasileira”, defende.

Uma das medidas que o ministério pretende adotar, é aumentar a participação social dos pescadores e pescadoras artesanais nas decisões do Estado. “Estamos construindo um Fórum com grupos de trabalho que tenham a participação de pescadores artesanais. Estamos pensando em fazer um encontro com lideranças de movimentos para discutirmos elementos de participação social”, defende. Cristiano falou também sobre o desejo de transformar a pesca artesanal em patrimônio imaterial brasileiro. “Queremos que a Secretaria da Pesca Artesanal seja uma força de combate permanente a essa tentativa de transformar os pescadores artesanais em ninguém”, finaliza.