O seminário “Políticas Públicas para as comunidades tradicionais quilombolas e pesqueiras” acontece entre os dias 11 e 13 de abril (de terça a quinta-feira), na Casa São José, no bairro de Boa Viagem, em Salvador. Iniciativa do Conselho Pastoral de Pescadores, regional Bahia e Sergipe (CPP-BA/SE), a ação tem como público-direto representações de comunidades pesqueiras e quilombolas, que estão situadas nos estados da Bahia e de Sergipe, a exemplo dos municípios de Cairu, Cachoeira, Camamu, Maragogipe, Pilão Arcado, Poço Redondo, Salvador, São Francisco do Conde, Santo Amaro, Sento Sé, Simões Filho, Taperoá, Valença, entre outros.

Durante a programação do seminário, serão debatidas ações para o fortalecimento da articulação entre os movimentos da pesca artesanal, universidades e atores sociais na efetivação de direitos. Além de promover análise da conjuntura atual para a construção de políticas públicas direcionadas às marisqueiras, pescadores artesanais e comunidades quilombolas na Bahia e em nível federal.

O CPP aposta que: “a vitória do presidente Lula apresenta-se como uma janela de possibilidade com a recriação do Ministério da Pesca que tem esboçado abertura para a participação social e neste sentido achamos importante que construamos proposições de políticas públicas e uma estratégia de incidência que garanta o avanço e o acesso das políticas públicas pelos pescadores e pescadoras artesanais e suas comunidades tradicionais pesqueiras”.

A primeira mesa sobre "Análise de Conjuntura" foi composta pelo professor Dr. Júlio César Rocha, da Faculdade de Direito da Universidade da Bahia (UFBA), por Débora Rodrigues, presidenta do CONSEA Bahia, Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CONSEA Bahia) e coordenadora de Programa da Associação Vida Brasil, e Antônio Marcos, que contribuiu com reflexões acerca do sistema para cadastramento do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), conhecido por Carteira da Pesca.