Audiência Pública

Em Audiência Pública, pescadores artesanais denunciam a burocracia do INSS e cobram celeridade nas melhorias do Registro Geral da Atividade Pesqueira
Excesso de burocracia dificulta regularização, alegam pescadores artesanais
Desde 2019, mais de 67 mil pescadores tiveram o cadastro suspenso do Registro Geral da Atividade Pesqueira e outros 39 mil tiveram o cadastro cancelado
OUVIDORIA CIDADÃ: Comunidades tradicionais de Boipeba denunciam violações de direitos em Audiência Pública
MPF ajuíza ação para suspender audiência pública virtual sobre perfuração de poços de petróleo na Bacia Sergipe-Alagoas

Medida pretende garantir consulta prévia, livre e informada das comunidades tradicionais e quilombolas afetadas pelo empreendimento, além da realização de audiência pública em formato presencial, observadas as restrições sanitárias locais
Pescadoras denunciam falta de apoio a afetados pelo derramamento de petróleo