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 O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça, em caráter de urgência, que suspenda a audiência pública virtual sobre perfuração marítima de poços de petróleo na Bacia Sergipe-Alagoas (Projeto SEAL). O evento está agendado para 14 de setembro e será conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), como etapa do licenciamento da atividade, em favor da empresa ExxoMobil.
A... leia mais
10-09-2021 |
 Mais de 70 associações, entidades e coletivos, incluindo o Conselho Pastoral dos Pescadores, lançaram na terça-feira (31), carta pública para manifestar preocupação e exigir a paralisação imediata das obras e a anulação da licença ambiental do empreendimento do Complexo Eólico Canudos, localizado no município de Canudos, norte do estado da Bahia, .
Em 19 de julho, o Ministério Público do estado da Bahia recomendou... leia mais
02-09-2021 |
 Com sessão prevista para iniciar às 14h desta quarta-feira, 01 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a questão do “marco temporal” das demarcações de Terras Indígenas (TIs), suspenso na última quinta-feira (26) após a leitura do relatório inicial do ministro Edson Fachin. Ainda na quinta, o presidente da Corte, Luiz Fux, confirmou que o caso seria retomado como primeiro item da... leia mais
01-09-2021 |
 Em carta publicada no início desta semana, comunidades tradicionais de Sergipe, movimentos sociais, organizações populares e até mesmo entidades de atuação internacional manifestaram preocupação com a possibilidade de instalação de um empreendimento de exploração de petróleo pela ExxonMobil, à 27 milhas da foz do Rio São Francisco.
Vale ressaltar que o posicionamento expresso no documento tem como base, inclusive,... leia mais
31-08-2021 |
 Brasília, 24/8/2021 - Mais de seis mil indígenas que participam do Acampamento Luta pela Vida protestaram, ontem (24), em Brasília, em apoio ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a agenda anti-indígena do governo Bolsonaro e do Congresso.
No início da noite, portando velas, os indígenas iniciaram uma vigília e simultaneamente acenderam a mensagem “Brasil Terra Indígena”, com 380 lâmpadas de led, em frente ao... leia mais
25-08-2021 |