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Entre os dias 22 e 28 de maio, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) realizarão um julgamento histórico que terá consequências para todos os povos indígenas do Brasil. Eles avaliarão no plenário virtual, confirmando ou não, a decisão liminar de suspensão do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), que trata da demarcação de Terras Indígenas (TIs). O pedido de suspensão foi deferido pelo relator,... leia mais
22-05-2020
Neste mês de maio a Encíclica “Laudato Sí”, sobre o cuidado com a Casa Comum, do Papa Francisco, completa cinco anos. No Brasil e no mundo, diversas iniciativas estão sendo preparadas para o momento de celebração do documento que convida a refletir sobre o futuro do planeta. Neste sentido, a Comissão Episcopal Pastoral Especial para Ecologia Integral e Mineração (CEEM) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (... leia mais
20-05-2020
O prazo para a votação da MP 910/2019 expirou ontem (19/05), dando lugar ao PL 2633/2020. Sem discussão prévia ou trâmite por comissões, o PL da Grilagem, como tem sido chamado o PL 2633, aguarda pedido de requerimento de urgência e deve ser votado nesta quarta-feira, pela Câmara dos Deputados.  Originado na MP 910, o Projeto de Lei 2366/2020 está sob relatoria do deputado amazonense Marcelo Ramos (PL/AM). Apesar de... leia mais
20-05-2020
Um levantamento realizado pelo regional do CPP Ceará/Piauí, no mês de abril, em 17 comunidades pesqueiras acompanhadas pela Pastoral dos Pescadores nos dois estados, detecta o grande risco de saúde e o impacto sócioeconômico em que se encontram as comunidades pesqueiras do nordeste. Apesar da amostragem pequena, a pesquisa revela uma realidade que pode ser detectada em várias outras comunidades pelo país. O... leia mais
19-05-2020
A comunidade pesqueira de Garapuá, localizada no município de Cairu, região do Baixo Sul da Bahia, lançou no dia de hoje (15/05), uma nota em que denuncia as ameaças que têm sofrido de fazendeiros e empresários locais, que através da especulação imobiliária ameaçam a retirada da comunidade do local. Na ação mais recente, seguranças que se dizem representantes dos proprietários do terreno, que segundo eles são os... leia mais
15-05-2020