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Pescadores de Juazeiro (BA) e região reivindicam o pagamento do Seguro-defeso, no INSS

27-02-2019
Fonte: 

CPP Regional Bahia/Sergipe | Por Rizo Gomes

Pescadores e pescadoras artesanais estão insatisfeitos com a mudança no sistema do INSS, que trata do Seguro Defeso, pois até o momento, a maioria não recebeu o Pescadores na Superintendência do INSS em Juazeiro (BA)benefício referente aos 4 meses de Piracema do Rio São Francisco, que vai de novembro/2018 a fevereiro de 2019. Durante o defeso, os profissionais da pesca se afastam da atividade para favorecer o processo de reprodução dos peixes. No dia 26 de fevereiro, o sentimento de indignação tomou conta dos cerca de 60 pescadores e pescadoras artesanais de organizações dos municípios de Juazeiro, Sobradinho, Sento Sé, Casa Nova e Remanso, que foram até a gerência regional do INSS em Juazeiro (BA), para cobrar esclarecimentos e providências.

Segundo informações do INSS, cerca de 21 mil pescadores deram entrada no Seguro Defeso, entretanto, apenas 10 mil foram processados pelo novo sistema até o momento, sendo que boa parte desse número apresentou pendências. O cruzamento de dados de diversos órgãos do governo e as falhas no sistema, tem prejudicado inúmeros pescadores. Dentre as pendências acusadas pelo sistema, estão: vínculo empregatício, espécies inexistentes, localização não prevista, parcelas devolvidas, suspensão de carteiras, etc. O estranho é que esses vínculos empregatícios já haviam sido corrigidos em defesos anteriores, no entanto, o sistema continua a acusar irregularidades.

Outra situação preocupante é a dos pescadores que tiveram suas carteiras suspensas pelos diversos órgãos que assumiram a área pesqueira, e que até o momento se encontra sem coordenador responsável para assinar declarações. 

Os pescadores reclamam que apresentaram documentação que vão de encontro as pendências apresentadas pelo sistema, entretanto, o mesmo não está aceitando essas informações. A gerência regional de Juazeiro disse que está aguardando liberação de orçamento para fazer essas correções manualmente, entretanto, ressalta que não tem previsão de quando isso poderá acontecer pois está dependendo da liberação em Brasília. Ressalta também que esses problemas estão acontecendo em todo Brasil e que até o momento não foram feitas as mudanças necessárias para corrigir as falhas do sistema. 

Pescadores na superintendência regional do INSS em Juazeiro (BA)Os dirigentes ficaram de oficializar em documento os problemas enfrentados, referentes, especialmente, às carteiras suspensas, para assim enviar para Brasília. Esse novo sistema foi implantado esse ano e tira das gerencias regionais a competência de processar essas informações.

O prazo para entrada nos requerimentos termina no próximo dia 28 de fevereiro, mas segundo a gerência regional, os que foram lançados no sistema, serão processados até que todas pendências sejam finalizadas.

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