118 espécies de peixe voltam a ficar proibidas de serem pescadas

A suspensão parcial dos efeitos da Portaria 445 perdeu a validade no dia 15 de junho

20-07-2018

Fonte:

Assessoria de Comunicação e de Biologia do CPP | Por Ingrid Campos e Daniela Alarcon

Mais de cem espécies de peixe voltaram a ficar proibidas de serem pescadas desde o dia 15 de junho, quando venceram os efeitos da Portaria 217, que suspendia temporariamente e de maneira parcial, as proibições da Portaria 445 do Ministério do Meio Ambiente. No total, são 118 espécies de pescado que estavam temporariamente permitidas de serem pescadas e que voltaram a ficar proibidas. Das 132 espécies que foram permitidas temporariamente, hoje, apenas 14 espécies estão consentidas, sendo 9 peixes marinhos e 5 peixes ornamentais.

A Portaria 445 foi lançada em dezembro de 2014 pelo Ministério do Meio Ambiente, trazendo uma lista de 475 espécies aquáticas criticamente ameaçadas, em perigo, ou vulneráveis de extinção que estavam proibidas de serem pescadas e comercializadas.

A portaria foi muito criticada por não levar em consideração as diferenças regionais, que faziam com que uma espécie estivesse ameaçada numa determinada área, mas sem perigo algum de extinção em outra região. Em alguns casos, a ausência de estudos mais recentes que confirmassem verdadeiramente a vulnerabilidade das espécies, também motivou a desaprovação por parte dos pescadores.

Devido às inúmeras críticas, por quase um ano, 132 espécies das 475 que ficaram proibidas de serem pescadas, voltaram a ser permitidas, com autorização regulada pela Portaria Nº 217, que foi publicada em 19 de junho de 2017. A suspensão teve efeitos até o dia 15 de junho de 2018.

Recentemente, duas Portarias voltaram a permitir a pesca de 14 espécies, a Portaria Nº 130, de 27 de abril, que regulamenta espécies ornamentais e a Portaria 292, de 18 de julho, que permite a pesca de peixes marinhos.

Confira a atual situação das espécies de peixe de interesse da pesca artesanal, que estão permitidas e proibidas de serem pescadas na lista logo abaixo ou no arquivo em pdf!

Explicando as permissões

As espécies de peixes ornamentais Peckoltia compta (acari, cascudo, picota-ouro) e Peckoltia snethlageae (acari, cascudo, aba-branca), tiveram sua pesca permitida porque embora tenham status de conservação Em Perigo (EN), não possuem a pesca como principal ameaça. Assim como as outras espécies de peixe ornamental, estão sujeitas a normas específicas de ordenamento e ao Plano de Recuperação.

A espécie Cardisoma guanhumi (guanhamu, goiamu, gaiamu) que possue status de conservação Criticamente em Perigo (CR), mas possui grande relevância socioeconômica e não possui a pesca como principal fator que levou a espécie a atingir esse status de conservação, teve sua pesca permitida segundo a Portaria Nº 128 de 27 de abril de 2018, mediante elaboração de Plano de Recuperação e normas de ordenamento. No entanto, as normas de ordenamento (Portaria conjunta entre MMA e SEAP) ainda não foram publicadas, portanto, a pesca da espécie encontra-se proibida.

As espécies Scarus trispinosus (budião-azul ou bico-verde) e Genidens barbus (bagre-branco ou crioulo), que possuem status de conservação Em Perigo (EN), terão sua pesca permitida mediante ordenamento devido sua extrema importância socioeconômica. No entanto, embora tenham sido Publicadas Portarias que indiquem a permissão dessa pesca - Portarias Nº 129 de 27 de abril de 2018 e Portaria Nº 127 de 27 de abril de 2018, respectivamente - as normas de ordenamento para as espécies (Portaria conjunta entre MMA e SEAP) ainda não foram publicadas. Portanto, a pesca destas espécies permanece proibida.

Importante ressaltar que os Planos de recuperação Publicados para as espécies mencionadas acima, que também incluem outras três espécies de budiões, foram revisadas pelos membros do Grupo de Trabalho (GT) da Portaria MMA 445 e essas revisões ainda não foram incorporadas. Portanto esses Planos são considerados versões preliminares e devem ser revistos.

LISTA COM O ATUAL STATUS DOS PEIXES MARINHOS, CONTINENTAIS E DOS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS

DE INTERESSE DA PESCA ARTESANAL, QUE ESTÃO PROIBIDOS E PERMITIDOS DE SEREM PESCADOS

PEIXES MARINHOS

	Nome Científico	Nomes Populares	Portaria	Situação
1.	Achirus mucuri	Solha		Proibido.
2.	Alopias vulpinus	Tubarão-raposa		Proibido.
3.	Carcharhinus perezi	Tubarão-dos-recifes		Proibido.
4.	Carcharhinus signatus	Cação-noturno		Proibido.
5.	Carcharodon carcharias	Tubarão-branco		Proibido.
6.	Dasyatis colarensis	Raia		Proibido.
7.	Enneanectes smithi	Macaquinho-dos-penedos		Proibido.
8.	Epinephelus marginatus	Garoupa-verdadeira	Portaria Nº 229, de 14 de Junho de 2018	Pesca permitida. Portaria 217 prorrogada por 45 ou até publicação do Plano de Recuperação e Normas de ordenamento.
9.	Epinephelus morio	Garoupa, Garoupa-de-São-Tomé	Portaria No 292, de 18 de julho de 2018	Pesca permitida. Portaria 292 de 18 de julho de 2018 prorroga por 120 dias a pesca.
10.	Halichoeres rubrovirens	Bodião-fogueira		Proibido.
11.	Hippocampus erectus	Cavalo-marinho		Proibido.
12.	Hippocampus patagonicus	Cavalo-marinho		Proibido.
13.	Hippocampus reidi	Cavalo-marinho		Proibido.
14.	*Hyporthodus niveatus*	Cherne-verdadeiro	Portaria Nº 227, de 14 de Junho de 2018	Pesca permitida. Portaria 217 prorrogada por 45 ou até publicação do Plano de Recuperação e Normas de ordenamento.
15.	*Lopholatilus villarii*	Peixe-batata	Portaria Nº 227, de 14 de Junho de 2018	Pesca permitida. Portaria 217 prorrogada por 45 ou até publicação do Plano de Recuperação e Normas de ordenamento.
16.	Lutjanus cyanopterus	Caranha	Portaria N^o 292, de 18 de julho de 2018	Pesca permitida. Portaria 292 de 18 de julho de 2018 prorroga por 120 dias a pesca.
17.	*Lutjanus purpureus*	Pargo	Portaria Nº 228, de 14 de Junho de 2018	Pesca permitida. Portaria 217 prorrogada por 45 ou até publicação do Plano de Recuperação e Normas de ordenamento.
18.	Malacoctenus brunoi	Desconhecido		Proibido.
19.	Megalops atlanticus	Camurupim, Pirapema, Pema		Proibido. Plano visto como prioritário.
20.	Microspathodon chrysurus	Donzela-azul		Proibido. Plano em elaboração
21.	Mycteroperca bonaci	Sirigado, badejo, badejo-quadrado	Portaria N^o 292, de 18 de julho de 2018	Pesca permitida. Portaria 292 de 18 de julho de 2018 prorroga por 120 dias a pesca.
22.	Mycteroperca interstitialis	Badejo-amarelo	Portaria N^o 292, de 18 de julho de 2018	Pesca permitida. Portaria 292 de 18 de julho de 2018 prorroga por 120 dias a pesca.
23.	Myxine sotoi	Peixe-bruxa		Proibido.
24.	Rhinobatos lentiginosus	Raia-viola		Proibido.
25.	Scarus zelindae	Peixe-papagaio-banana		Proibido. Aguardando publicação de portaria de ordenamento e revisão do Plano de Recuperação.
26.	*Sciades parkeri*	Gurijuba	Portaria Nº 230, de 14 de Junho de 2018	Pesca permitida. Portaria 217 prorrogada por 45 ou até publicação do Plano de Recuperação e Normas de ordenamento.
27.	Scorpaenodes insularis	Peixe-pedra-arco-iris		Proibido.
28.	Sparisoma axillare	Peixe-papagaio-cinza, bobó, budião-ferrugem		Proibido. Aguardando publicação de portaria de ordenamento e revisão do Plano de Recuperação.
29.	Sparisoma frondosum	Peixe-papagaio-cinza, Bobó, budião-batata		Proibido. Aguardando publicação de portaria de ordenamento e revisão do Plano de Recuperação.
30.	Sparisoma rocha	Bodião-de-trindade		Proibido.
31.	Stegastes rocasensis	Donzela-de-rocas		Proibido.
32.	Stegastes trindadensis	Donzela-de-trindade		Proibido.
33.	Torpedo puelcha	Raia-elétrica		Proibido.
34.	Zapteryx brevirostris	Raia-viola ou raia-banjo		Proibido.

PEIXES CONTINENTAIS

	Nome Científico	Nomes Populares	Portaria	Situação
35.	Apareiodon vladii	Canivete		Proibido.
36.	Aphyocheirodon hemigrammus	Lambari		Proibido.
37.	Astyanax jordanensis	Lambari		Proibido.
38.	Austrolebias paucisquama	Peixe-anual		Proibido.
39.	Austrolebias varzeae	Peixe-anual		Proibido.
40.	Bagropsis reinhardti	Bagre		Proibido.
41.	Characidium oiticicai	Canivete		Proibido.
42.	Cnesterodon carnegiei	Barrigudinho		Proibido.
43.	Corumbataia britskii	Cascudinho		Proibido.
44.	Creagrutus varii	Lambari		Proibido.
45.	Crenicichla empheres	Joana		Proibido.
46.	Crenicichla hadrostigma	Joana		Proibido.
47.	Crenicichla heckeli	Joana		Proibido.
48.	Cynopoecilus fulgens	Peixe-anual		Proibido.
49.	Cynopoecilus intimus	Peixe-anual		Proibido.
50.	Cynopoecilus multipapillatus	Peixe-anual		Proibido.
51.	Glaphyropoma spinosum	Bagrinho-de-caverna		Proibido.
52.	Harttia dissidens	Acari-cachimbo		Proibido.
53.	Hasemania crenuchoides	Lambari		Proibido.
54.	Hassar shewellkeimi	Botinho, Reco-reco		Proibido.
55.	Hypsolebias adornatus	Peixe-anual		Proibido.
56.	Hypsolebias brunoi	Peixe-anual		Proibido.
57.	Hypsolebias fasciatus	Peixe-anual		Proibido.
58.	Hypsolebias gibberatus	Peixe-anual		Proibido.
59.	Hypsolebias guanambi	Peixe-anual		Proibido.
60.	Hypsolebias harmonicus	Peixe-anual		Proibido.
61.	Hypsolebias longignatus	Peixe-anual		Proibido.
62.	Hypsolebias lopesi	Peixe-anual		Proibido.
63.	Hypsolebias mediopapillatus	Peixe-anual		Proibido.
64.	Hypsolebias picturatus	Peixe-anual		Proibido.
65.	Ituglanis epikarsticus	Bagrinho-de-caverna		Proibido.
66.	Ituglanis passensis	Bagrinho-de-caverna		Proibido.
67.	Ituglanis ramiroi	Bagrinho-de-caverna		Proibido.
68.	Kolpotocheirodon theloura	Lambari		Proibido.
69.	Lebiasina marilynae	Desconhecido		Proibido.
70.	Lebiasina melanoguttata	Desconhecido		Proibido.
71.	Lebiasina minuta	Desconhecido		Proibido.
72.	*Leporacanthicus joselimai*	Acari, Cascudo ou onça	Portaria Nº 130, de 27 de abril de 2018.	Permitido.
73.	Leporinus guttatus	Aracu		Proibido.
74.	Lithoxus lithoides	Cascudo		Proibido.
75.	Lophiosilurus alexandri	Pacamã		Proibido. Plano deve ser priorizado.
76.	Maratecoara splendida	Peixe-anual		Proibido.
77.	Megadontognathus kaitukaensis	Desconhecido		Proibido.
78.	Melanorivulus crixas	Peixe-anual		Proibido.
79.	Melanorivulus illuminatus	Peixe-anual		Proibido.
80.	Melanorivulus karaja	Peixe-anual		Proibido.
81.	Melanorivulus kayapo	Peixe-anual		Proibido.
82.	Melanorivulus kunzei	Peixe-anual		Proibido.
83.	Melanorivulus litteratus	Peixe-anual		Proibido.
84.	Melanorivulus pindorama	Peixe-anual		Proibido.
85.	Melanorivulus planaltinus	Peixe-anual		Proibido.
86.	Melanorivulus rubromarginatus	Peixe-anual		Proibido.
87.	Melanorivulus rutilicaudus	Peixe-anual		Proibido.
88.	Melanorivulus salmonicaudus	Peixe-anual		Proibido.
89.	Melanorivulus ubirajarai	Peixe-anual		Proibido.
90.	Neoplecostomus botucatu	Cascudo		Proibido.
91.	Ophthalmolebias suzarti	Peixe-anual		Proibido.
92.	*Parancistrus nudiventris*	Acari, Cascudo ou bola-azul	Portaria Nº 130, de 27 de abril de 2018.	Permitido.
93.	Pimelodus halisodous	Mandi		Proibido.
94.	Pimelodus joannis	Mandi		Proibido.
95.	Pimelodus stewartii	Mandi		Proibido.
96.	Pituna brevirostrata	Peixe-anual		Proibido.
97.	Plesiolebias canabravensis	Peixe-anual		Proibido.
98.	Prochilodus vimboides	Curimba-do-Paraíba-do-Sul, Curimatã, Curimata		Proibido.
99.	Rhamdiopsis krugi	Bagrinho-cego		Proibido.
100.	Roestes itupiranga	Desconhecido		Proibido.
101.	*Scobinancistrus aureatus*	Acari-da-pedra	Portaria Nº 130, de 27 de abril de 2018.	Permitido.
102.	*Scobinancistrus pariolispos*	Acari-da-pedra	Portaria Nº 130, de 27 de abril de 2018.	Permitido.
103.	Simpsonichthys nigromaculatus	Peixe-anual		Proibido.
104.	Simpsonichthys punctulatus	Peixe-anual		Proibido.
105.	Sternarchogiton zuanoni	Ituí		Proibido.
106.	Sternarchorhynchus caboclo	Ituí		Proibido.
107.	Sternarchorhynchus inpai	Ituí		Proibido.
108.	Sternarchorhynchus kokraimoro	Ituí		Proibido.
109.	Sternarchorhynchus mareikeae	Ituí		Proibido.
110.	Sternarchorhynchus severii	Ituí		Proibido.
111.	Sternarchorhynchus villasboasi	Ituí		Proibido.
112.	*Teleocichla prionogenys*	Joaninha-da-pedra	Portaria Nº 130, de 27 de abril de 2018.	Permitido.
113.	Trichomycterus dali	Bagrinho-cego-da-serra-da-bodoquena		Proibido.
114.	Trichomycterus rubbioli	Bagre-cego		Proibido.

INVERTEBRADOS AQUÁTICOS

	Nome Científico	Nomes Populares	Portaria	Situação
115.	Aegla grisella	Egla		Proibido.
116.	Aegla inconspicua	Egla		Proibido.
117.	Aegla leptodactyla	Egla		Proibido.
118.	Aegla ligulata	Egla		Proibido.
119.	Aegla spinipalma	Egla		Proibido.
120.	Aegla spinosa	Egla		Proibido.
121.	Astropecten articulatus	Estrela-do-mar		Proibido.
122.	Corvomeyenia epilithosa	Esponja		Proibido.
123.	Eustrombus goliath	Búzio-de-chapéu		Proibido. Priorizar Plano.
124.	Halichondria (Halichondria) cebimarensis	Esponja		Proibido.
125.	Halichondria (Halichondria) tenebrica	Esponja		Proibido.
126.	Latrunculia (Biannulata) janeirensis	Esponja		Proibido.
127.	Lobatus costatus	Búzio, Peguari		Proibido. Priorizar Plano.
128.	Lymnaea rupestris	Caramujo-de-água-doce		Proibido.
129.	Lytechinus variegatus	Ouriço-lilás		Proibido.
130.	Millepora laboreli	Coral-de-fogo		Proibido.
131.	Mussismilia braziliensis	Coral-cérebro-da-bahia		Proibido.
132.	Physa marmorata	Caramujo		Proibido.