Linhas de ação
Organizações de MG lançam nota de repúdio ao cancelamento das audiências feitas pela SPU
Corpo:
Em nota, 32 organizações, entre elas associações de comunidades quilombolas, repudiam o cancelamento das três audiências públicas necessárias para o processo de demarcação de áreas da União, às margens do Rio São Francisco, em Minas Gerais. As audiências, que seriam realizadas pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), dariam o primeiro passo para iniciar a demarcação das áreas... leia mais |
Pescadores artesanais e o CPP elaboram carta sobre Pesca Artesanal no Baixo Amazonas
Corpo:
Os pescadores e pescadoras artesanais, em conjunto com o Conselho Pastoral dos Pescadores da Diocese de Santarém, elaboraram uma carta contendo os principais elementos discutidos no Seminário “Pesca artesanal no Baixo Amazonas: principais contextos, desafios e perspectivas para o manejo comunitário”, realizado de 15 a 17 de novembro de 2018, na cidade de Santarém (PA). A carta foi elaborada ao final do encontro.... leia mais |
OEA visita Quilombo Rio dos Macacos e recolhe denúncias de violações de Direitos Humanos
Corpo: A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), esteve no Brasil entre os dias 05 e 12 de novembro para coletar informações sobre violações de direitos humanos.
A CIDH tomou como focos principais: discriminação, desigualdade, pobreza, institucionalidade democrática e políticas públicas em direitos humanos. Também recolheu informações sobre a situação... leia mais |
MPF quer continuidade da demarcação de terras para ribeirinhos do São Francisco
Corpo: O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) em que requer a continuidade da demarcação dos terrenos situados às margens do Rio São Francisco, iniciada no estado de Minas Gerais. O pedido tem como propósito central fazer cessar os conflitos fundiários envolvendo proprietários rurais e comunidades tradicionais ribeirinhas, pescadoras, vazanteiras e quilombolas na... leia mais |
Decolonialidade é tema de semana de formação dos agentes do CPP
Corpo:
“Identidade Étnico Racial e Decolonialidade” foi o tema da semana de formação dos Agentes de pastoral do CPP, encerrada na sexta-feira (21/09), no Recanto do Pescador, em Olinda (PE). O encontro que teve início no dia 16, contou com a participação de agentes de todo o Brasil e teve como assessores Saulo Feitosa e José Carajás do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), Vilma Reis do... leia mais |