Legislação

NOTA INFORMATIVA Nº 5/2018-DSAST/SVS/MS, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

Tipo de legislação: 
Instruções Normativas
Tema de legislação: 
Informa sobre as principais demandas de vigilância em saúde de trabalhadoras e trabalhadores da pesca artesanal e recomenda ações.

Lançada pelo Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST), do Ministério da Saúde, a NOTA INFORMATIVA Nº 5/2018-DSAST/SVS/MS informa os 11 principais problemas que afetam as trabalhadoras e os trabalhadores da pesca artesanal, além de recomendar 22 ações no atendimento aos pescadores e pescadoras artesanais, para a Rede Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (RENASTT) e para todas as Redes de Atenção à Saúde (RAS), no âmbito do SUS.