Protocolo de consulta
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Ainda nas celebrações do Dia Nacional do Pescador e da Pescadora, comunidades pesqueiras e quilombolas fortalecem a defesa de seus modos de vida por meio de instrumentos que reafirmam sua presença ancestral, costumes e seu direito de participação nas decisões que afetam seus territórios |
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Documento reafirma direitos territoriais, orienta processos de consulta e fortalece a autodeterminação da comunidade quilombola, pesqueira e vazanteira que vive às margens do Rio São Francisco |
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Aprovado em assembleia em março de 2025, o Protocolo é fruto da mobilização das marisqueiras do litoral sul de Sergipe e se torna ferramenta essencial na defesa de seus territórios frente ao avanço da carcinicultura e da especulação imobiliária |
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