Comunidade localizada na zona rural de São Luís (MA) sofreu questionável reintegração de posse em agosto de 2019 e é novamente ameaçada
Site da Comissão Pastoral da Terra Nacional | Texto: Yndara Vasques | Vídeo: Andressa Zumpano e Juliana Pesqueira | Foto: Rosilene Miliotti
Na tarde desta quarta-feira (19), dois idosos receberam a intimação de desapropriação de posse de onde moram, têm laços afetivos e de onde tiraram, durante décadas, o sustento de suas famílias. Seu João Germano da Silva (86 anos), conhecido como Joca, e seu Pedro Sírio da Silva (88 anos) são moradores mais antigos do Cajueiro com mais de 40 anos de história no território. Construíram suas vidas e seus lares e agora perderão tudo. Famílias estão em vigília na própria comunidade do Cajueiro e esperam apoio para que se evitem novos despejos. Elas ainda não têm para onde ir.
A decisão é resultado de um processo tendencioso, com vários vícios processuais e que é questionado pelo Ministério Público, mas que recebe total apoio do Governo do Estado ao empreendimento chinês que atenderá ao agronegócio. Seu Joca é resistente e segue firme na luta ao enfatizar que “somente sairá do Cajueiro carregado. Alertando que se sair dali, nos seus 86 anos, “sua vida perderá o sentido”.
Em audiência de conciliação, realizada no último dia 17, em São Luís (MA), os moradores do Cajueiro denunciaram a situação de vulnerabilidade a qual foram submetidos. “Tudo já estava armado. A proposta era pra que aceitássemos esse acordo: realização de perícia para reconhecimento da área e sem saber sobre o resultado da perícia, seríamos obrigados a nos retirar do local”, disse Natália Amorim da Silva, nascida no Cajueiro e neta de seu Joca .
Um prazo foi dado - 17 horas do dia 18 de fevereiro - pra que os moradores, participantes da audiência de conciliação, retornassem sobre a proposta do juiz Marcelo Oka. Ocorre que, às 13h45, o juiz encaminhou o pedido de reintegração de posse dessas cinco famílias do Cajueiro para a Secretaria de Segurança Pública. Das cinco famílias, três aceitaram o acordo. Seu Joca e seu Pedro resistiram.
O juiz estaria se baseando em um decreto assinado pelo secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, que desapropriou a área onde residem as famílias – desapropriação que está sendo questionada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), em outro processo, pois as famílias ameaçadas possuem títulos da terra onde vivem, entregues pelo próprio Governo do Maranhão.
Para Adriana da Silva Costa (30 anos), neta de seu Sírio a palavra é resistência.” Meu avô diz que não saíra e vamos apoiá-lo”.
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— CPT Nacional (@cptnacional) February 20, 2020